Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1593/1984 - Lei Ordinária
Data:
3 de fevereiro de 1984
Ementa: Fica denominada de "Rua Sargento Orlando" a rua que fica paralela a rua Henrique Alves Batista, nesta cidade
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Municipal | - | ||
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LO 1592/1984 - Lei Ordinária
Data:
27 de janeiro de 1984
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel em favor do Sr. José Cordeiro da Rocha e outros...
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Municipal | - | ||
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LO 1591/1984 - Lei Ordinária
Data:
27 de janeiro de 1984
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 216.330,00; p/ conclusão de diversos prédios escolares.
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Municipal | - | ||
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LO 1590/1984 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 1984
Ementa: Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta de um terreno urbano; sito à Rua Joaquim A.de Castro.
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Municipal | - | ||
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LO 1589/1984 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 1984
Ementa: Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta de um terreno urbano; sito à Rua Henrique A. Batista.
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Municipal | - | ||
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LO 1588/1984 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 1984
Ementa: Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta de um terreno urbano; sito à Rua Fco Ramos Nogueira.
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Municipal | - | ||
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LO 1587/1984 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 1984
Ementa: Cria cargos de Agente de Biblioteca e Agente-auxiliar de Biblioteca, no quadro de pessoal do município.
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Municipal | - | ||
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LO 1586/1984 - Lei Ordinária
Data:
13 de janeiro de 1984
Ementa: Reajusta em 70% os vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Secretária da Câmara Municipal.
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Municipal | - | ||
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LO 1585/1984 - Lei Ordinária
Data:
11 de janeiro de 1984
Ementa: Cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Araripina.
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LO 1584/1983 - Lei Ordinária
Data:
26 de dezembro de 1983
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 31.100.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
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LO 1583/1983 - Lei Ordinária
Data:
21 de novembro de 1983
Ementa: Fica autorizado o Chefe do Executivo a perdoar débito de IPTU devido p/ o Hotel Pousada do Araripe - 1979/1982.
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LO 1582/1983 - Lei Ordinária
Data:
21 de novembro de 1983
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000.000,00; p/ construção do Canal São Pedro.
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Municipal | - |