Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1629/1984 - Lei Ordinária
Data:
30 de outubro de 1984
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
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Municipal | - | ||
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LO 1628/1984 - Lei Ordinária
Data:
30 de outubro de 1984
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.000.000,00; p/ aquisição de quadros/ Gabinete Prefeito e Câmara.
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Municipal | - | ||
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LO 1627/1984 - Lei Ordinária
Data:
30 de outubro de 1984
Ementa: Dá denominação a Grupos Escolares Municipais:
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Municipal | - | ||
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LO 1626/1984 - Lei Ordinária
Data:
30 de outubro de 1984
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
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Municipal | - | ||
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LO 1625/1984 - Lei Ordinária
Data:
30 de outubro de 1984
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ restauração/ Cemitério St. Inácio.
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Municipal | - | ||
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LO 1624/1984 - Lei Ordinária
Data:
30 de outubro de 1984
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ início da construção/ da Cadeia Pública.
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Municipal | - | ||
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LO 1623/1984 - Lei Ordinária
Data:
30 de outubro de 1984
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ início da construção/ do FÓRUM.
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Municipal | - | ||
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LO 1622/1984 - Lei Ordinária
Data:
30 de outubro de 1984
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 800.000,00; p/ dispêndios c/ auxílio funeral.
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Municipal | - | ||
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LO 1621/1984 - Lei Ordinária
Data:
10 de outubro de 1984
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 1.316.000,00; p/ aquisição de um andaime tubular.
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Municipal | - | ||
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LO 1620/1984 - Lei Ordinária
Data:
10 de outubro de 1984
Ementa: Dispõe sobre abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 211.052.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
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Municipal | - | ||
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LO 1619/1984 - Lei Ordinária
Data:
10 de outubro de 1984
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ conclusão de Praça/ em Lagoa de Barro.
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Municipal | - | ||
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LO 1618/1984 - Lei Ordinária
Data:
10 de outubro de 1984
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1985.
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Municipal | - |