Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1641/1985 - Lei Ordinária
Data:
2 de abril de 1985
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ operação cirúrgica do Sr. Miguel Braz.
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Municipal | - | ||
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LO 1640/1985 - Lei Ordinária
Data:
19 de março de 1985
Ementa: Cria o Conselho de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CONDEMA de Araripina
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Municipal | - | ||
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LO 1639/1985 - Lei Ordinária
Data:
1 de fevereiro de 1985
Ementa: Fica o Chefe do Poder executivo autorizado a fazer doação de terreno ao Sr. Valdemiro Lacerda de Souza.
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Municipal | - | ||
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LO 1638/1985 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 1985
Ementa: Reajusta os vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Câmara Municipal de Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 1637/1985 - Lei Ordinária
Data:
14 de janeiro de 1985
Ementa: Concede abono salarial aos servidores públicos municipais e altera quadro de funcionários municipais.
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Municipal | - | ||
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LO 1636/1984 - Lei Ordinária
Data:
24 de dezembro de 1984
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.870.882,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
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Municipal | - | ||
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LO 1635/1984 - Lei Ordinária
Data:
24 de dezembro de 1984
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 22.400.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
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Municipal | - | ||
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LO 1634/1984 - Lei Ordinária
Data:
29 de novembro de 1984
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ operação cirúrgica do Pres. da Câmara.
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Municipal | - | ||
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LO 1633/1984 - Lei Ordinária
Data:
29 de novembro de 1984
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 300.000,00; p/ indenização de terreno p/ abertura de rua.
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Municipal | - | ||
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LO 1632/1984 - Lei Ordinária
Data:
29 de novembro de 1984
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 13.700.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
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Municipal | - | ||
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LO 1631/1984 - Lei Ordinária
Data:
29 de novembro de 1984
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ obras de construção/ do FÓRUM.
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LO 1630/1984 - Lei Ordinária
Data:
29 de novembro de 1984
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 8.600.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
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Municipal | - |