Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1653/1985 - Lei Ordinária
Data:
20 de novembro de 1985
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 82.000.000,00; destinados a reforço p/ dotações diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1652/1985 - Lei Ordinária
Data:
20 de novembro de 1985
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
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Municipal | - | ||
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LO 1651/1985 - Lei Ordinária
Data:
29 de outubro de 1985
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1986.
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Municipal | - | ||
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LO 1650/1985 - Lei Ordinária
Data:
22 de outubro de 1985
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 473.000.000,00; destinados a reforço p/ dotações diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1649/1985 - Lei Ordinária
Data:
28 de agosto de 1985
Ementa: Dispõe sobre a Criação da Banda de Música "Maestro Álvaro Campos".
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Municipal | - | ||
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LO 1648/1985 - Lei Ordinária
Data:
28 de agosto de 1985
Ementa: Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 10.000.000,00; p/ construção da copa/cozinha do HMSM.
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Municipal | - | ||
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LO 1647/1985 - Lei Ordinária
Data:
26 de julho de 1985
Ementa: Dispõe sobre a criação, composição e oficialização do Escudo do Município de Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 1646/1985 - Lei Ordinária
Data:
4 de junho de 1985
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
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Municipal | - | ||
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LO 1645/1985 - Lei Ordinária
Data:
4 de junho de 1985
Ementa: Dá denominação da Rua Trajano Bandeira Lacerda, nesta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 1644/1985 - Lei Ordinária
Data:
17 de abril de 1985
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal Contratado CLT desta Prefeitura
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Municipal | - | ||
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LO 1643/1985 - Lei Ordinária
Data:
8 de abril de 1985
Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua Ana Ramos Lacerda.
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Municipal | - | ||
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LO 1642/1985 - Lei Ordinária
Data:
8 de abril de 1985
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno urbano de propriedade da PMA; ao Sr. Raimundo Batista de Lima.
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Municipal | - |