Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1665/1986 - Lei Ordinária
Data:
10 de junho de 1986
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 1664/1986 - Lei Ordinária
Data:
9 de maio de 1986
Ementa: Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cz$ 81.494,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1663/1986 - Lei Ordinária
Data:
9 de maio de 1986
Ementa: Autoriza abertura de C.Especial no valor de Cz$ 20.000,00; instalação do Campo de Futebol em Lagoa do Barro.
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Municipal | - | ||
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LO 1662/1986 - Lei Ordinária
Data:
28 de abril de 1986
Ementa: Concede Abono Salarial aos funcionários públicos municipais.
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Municipal | - | ||
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LO 1661/1986 - Lei Ordinária
Data:
17 de abril de 1986
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 1660/1986 - Lei Ordinária
Data:
17 de abril de 1986
Ementa: Autoriza abertura de C.Suplementar no valor de Cz$ 100.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1658/1986 - Lei Ordinária
Data:
27 de janeiro de 1986
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno urbano a Secretaria de Educação do Estado de PE.
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Municipal | - | ||
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LO 1657/1986 - Lei Ordinária
Data:
27 de janeiro de 1986
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 1659/1986 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 1986
Ementa: Autoriza abertura de C.Suplementar no valor de Cz$ 572.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1656/1985 - Lei Ordinária
Data:
19 de dezembro de 1985
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 442.000.000,00; destinados a reforço p/ dotações diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1655/1985 - Lei Ordinária
Data:
20 de novembro de 1985
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 110.000.000,00; destinados a reforço p/ dotações diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1654/1985 - Lei Ordinária
Data:
20 de novembro de 1985
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno urbano r. Paulo Pessoa Guerra a Mª Vilani Leite.
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Municipal | - |