Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1677/1986 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 1986
Ementa: Autoriza abertura de C. Especial no valor de Cz$ 48.050,00; p/ construção sede Centro Com. / Lagoa do Barro.
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Municipal | - | ||
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LO 1676/1986 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 1986
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 1.305.000,00; p/ reforço de dotações orçamentária.
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Municipal | - | ||
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LO 1675/1986 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 1986
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de uma área de terreno nas proximidades do Cavalete.
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Municipal | - | ||
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LO 1674/1986 - Lei Ordinária
Data:
12 de setembro de 1986
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 185.000,00; p/ reforço de dotações orçamentária.
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Municipal | - | ||
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LO 1673/1986 - Lei Ordinária
Data:
12 de setembro de 1986
Ementa: Dispõe sobre abertura de C. Suplementar no valor de Cz$ 1.289.165,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1672/1986 - Lei Ordinária
Data:
18 de agosto de 1986
Ementa: Autoriza abertura de C. Especial no valor de Cz$ 60.000,00; p/ abertura de rua Av. Perimetral/ Cem. Iracema.
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Municipal | - | ||
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LO 1671/1986 - Lei Ordinária
Data:
18 de agosto de 1986
Ementa: Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cz$ 1.055.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1670/1986 - Lei Ordinária
Data:
9 de julho de 1986
Ementa: Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cz$ 590.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1669/1986 - Lei Ordinária
Data:
9 de julho de 1986
Ementa: Autoriza abertura de C. Especial no valor de Cz$ 270.000,00; p/ aquisição de terrenos urbanos/ Esc. Técnica.
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Municipal | - | ||
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LO 1668/1986 - Lei Ordinária
Data:
9 de julho de 1986
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir área de terreno; p/ instalação da Escola Técnica Agrícola em Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 1667/1986 - Lei Ordinária
Data:
10 de junho de 1986
Ementa: Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cz$ 505.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1666/1986 - Lei Ordinária
Data:
10 de junho de 1986
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cz$ 25.000,00; p/ instalação da Central da TELPE/Araripina.
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Municipal | - |