Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1689/1986 - Lei Ordinária
Data:
17 de dezembro de 1986
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 20.000,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1688/1986 - Lei Ordinária
Data:
17 de dezembro de 1986
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 77.646,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1687/1986 - Lei Ordinária
Data:
17 de dezembro de 1986
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 1.282.000,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1686/1986 - Lei Ordinária
Data:
28 de novembro de 1986
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 991.500,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1685/1986 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 1986
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 90.341,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1684/1986 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 1986
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 976.500,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
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Municipal | - | ||
| Municipal | - | |||
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LO 1682/1986 - Lei Ordinária
Data:
3 de novembro de 1986
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1987.
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Municipal | - | ||
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LO 1681/1986 - Lei Ordinária
Data:
3 de novembro de 1986
Ementa: Autoriza abertura de C. Especial no valor de Cz$ 50.000,00; p/ construção do cemitério / Sítio Samambaia.
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Municipal | - | ||
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LO 1680/1986 - Lei Ordinária
Data:
3 de novembro de 1986
Ementa: Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cz$ 45.000,00; p/ implantação do espaço cultural/ da cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 1679/1986 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 1986
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 100.000,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1678/1986 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 1986
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 87.980,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
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Municipal | - |