Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1699/1987 - Lei Ordinária
Data:
27 de julho de 1987
Ementa: Altera o Art. 1º, da Lei nº 1.512, de 06.04.1981. (ref. Aquisição de terreno).
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Municipal | - | ||
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LO 1698/1987 - Lei Ordinária
Data:
10 de julho de 1987
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 1697/1987 - Lei Ordinária
Data:
10 de julho de 1987
Ementa: Abre C. Especial no valor de Cz$ 250.000,00; p/ reforma e adaptação de 01 (um) prédio p/ instalação MUSEU.
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Municipal | - | ||
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LO 1696/1987 - Lei Ordinária
Data:
11 de junho de 1987
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 600.000,00; p/ aquisição de 01 (um) prédio c/ área de 138,00m2.
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Municipal | - | ||
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LO 1695/1987 - Lei Ordinária
Data:
10 de junho de 1987
Ementa: Prorroga o prazo concedido ao BNB, p/ início das obras do prédio da agência desta cidade. (Lei nº 1.601/84).
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Municipal | - | ||
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LO 1694/1987 - Lei Ordinária
Data:
10 de junho de 1987
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais,ativos e inativos.
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Municipal | - | ||
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LO 1693/1987 - Lei Ordinária
Data:
29 de abril de 1987
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 1692/1987 - Lei Ordinária
Data:
27 de abril de 1987
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cz$ 1.000.000,00; p/ reforma do prédio anexo/ da PMA.
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Municipal | - | ||
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LO 1716/1987 - Lei Ordinária
Data:
20 de janeiro de 1987
Ementa: Abre Crédito Especial e dá outras
providências
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Municipal | - | ||
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LO 1715/1987 - Lei Ordinária
Data:
20 de janeiro de 1987
Ementa: Abre Crédito Especial e dá outras
providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1691/1987 - Lei Ordinária
Data:
9 de janeiro de 1987
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
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Municipal | - | ||
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LO 1690/1986 - Lei Ordinária
Data:
26 de dezembro de 1986
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto do Magistério de 1º Grau do Município de Araripina
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Municipal | - |