Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1712/1987 - Lei Ordinária
Data:
24 de dezembro de 1987
Ementa: Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 750.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1711/1987 - Lei Ordinária
Data:
7 de dezembro de 1987
Ementa: Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 5.695.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1710/1987 - Lei Ordinária
Data:
10 de novembro de 1987
Ementa: Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 40.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1708/1987 - Lei Ordinária
Data:
15 de outubro de 1987
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 100.000,00; p/ instalação do Posto Telefônico na Vila Lagoa do Barro.
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Municipal | - | ||
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LO 1707/1987 - Lei Ordinária
Data:
15 de outubro de 1987
Ementa: Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 148.924,99; p/ reforço de dotações orçamentárias q/ se tornaram insuficientes.
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Municipal | - | ||
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LO 1706/1987 - Lei Ordinária
Data:
15 de outubro de 1987
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1988.
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Municipal | - | ||
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LO 1705/1987 - Lei Ordinária
Data:
8 de outubro de 1987
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 250.000,00; p/ conclusão e reforma do prédio e pátio / MUSEU.
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Municipal | - | ||
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LO 1704/1987 - Lei Ordinária
Data:
8 de outubro de 1987
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 4.1643.640,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1702/1987 - Lei Ordinária
Data:
9 de setembro de 1987
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 1.195.000,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1703/1987 - Lei Ordinária
Data:
3 de setembro de 1987
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais,ativos e inativos.
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Municipal | - | ||
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LO 1701/1987 - Lei Ordinária
Data:
27 de julho de 1987
Ementa: Dispõe sobre abertura de C.Especial no valor de Cz$ 30.000,00; p/ conclusão do prédio Centro Com./Lagoa do Barro.
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Municipal | - | ||
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LO 1700/1987 - Lei Ordinária
Data:
27 de julho de 1987
Ementa: Dá denominação a Logradouros Públicos (praça e rua).
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Municipal | - |