Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1725/1988 - Lei Ordinária
Data:
12 de maio de 1988
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 70.000,00; p/ conclusão das obras do prédio Matadouro / Pov. Gergelim.
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Municipal | - | ||
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LO 1724/1988 - Lei Ordinária
Data:
12 de maio de 1988
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 160.000,00; p/ conclusão das obras do Módulo Saúde / Pov. Gergelim.
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Municipal | - | ||
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LO 1723/1988 - Lei Ordinária
Data:
12 de maio de 1988
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 160.000,00; p/ conclusão das obras do Módulo Saúde / V. Rancharia.
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Municipal | - | ||
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LO 1722/1988 - Lei Ordinária
Data:
12 de maio de 1988
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA.
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Municipal | - | ||
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LO 1727/1988 - Lei Ordinária
Data:
9 de maio de 1988
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo efetuar permuta de um terreno com o Sr. Antônio Lacerda Paixão (abertura de rua).
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Municipal | - | ||
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LO 1721/1988 - Lei Ordinária
Data:
27 de abril de 1988
Ementa: Dispõe sobre denominação de nome de Escolas Rurais, neste município.
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Municipal | - | ||
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LO 1720/1988 - Lei Ordinária
Data:
26 de janeiro de 1988
Ementa: Denomina ruas da Vila Nascente, deste município.
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Municipal | - | ||
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LO 1719/1988 - Lei Ordinária
Data:
26 de janeiro de 1988
Ementa: Dispõe sobre denominação de nome de Escolas Rurais, neste município.
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Municipal | - | ||
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LO 1718/1988 - Lei Ordinária
Data:
20 de janeiro de 1988
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 100.000,00; p/ conclusão da Quadra Poliesportiva na Vila de Rancharia.
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Municipal | - | ||
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LO 1717/1988 - Lei Ordinária
Data:
20 de janeiro de 1988
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 100.000,00; p/ construção do prédio Matadouro do Povoado de Gergelim.
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Municipal | - | ||
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LO 1714/1988 - Lei Ordinária
Data:
12 de janeiro de 1988
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA.
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LO 1713/1987 - Lei Ordinária
Data:
31 de dezembro de 1987
Ementa: Altera Código Tributário do Município de Araripina
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Municipal | - |