Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1738/1988 - Lei Ordinária
Data:
21 de novembro de 1988
Ementa: Altera níveis e vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 1737/1988 - Lei Ordinária
Data:
11 de outubro de 1988
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 500.000,00; p/ conclusão das obras da Lavanderia Pública / V. Nascente.
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Municipal | - | ||
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LO 1736/1988 - Lei Ordinária
Data:
11 de outubro de 1988
Ementa: Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 34.620.000,00; p/ reforço de dotações orç. q/ se tornaram insuficientes.
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Municipal | - | ||
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LO 1735/1988 - Lei Ordinária
Data:
11 de outubro de 1988
Ementa: Fica o Chefe do Executivo autorizado adquirir área de terreno na V. Lagoa do Barro/ José Ibiapino Moreira.
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Municipal | - | ||
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LO 1734/1988 - Lei Ordinária
Data:
11 de outubro de 1988
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a receber p/ doação um terreno urbano e fazer doação ao BNB/Araripina.(sede)
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Municipal | - | ||
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LO 1733/1988 - Lei Ordinária
Data:
7 de outubro de 1988
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1989.
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Municipal | - | ||
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LO 1732/1988 - Lei Ordinária
Data:
15 de setembro de 1988
Ementa: Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 23.730,000,00; p/ reforço de dotações orç. q/ se tornaram insuficientes.
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Municipal | - | ||
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LO 1731/1988 - Lei Ordinária
Data:
22 de agosto de 1988
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 400.000,00; p/ construção obras da Lavanderia Pública / V. Nascente.
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Municipal | - | ||
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LO 1730/1988 - Lei Ordinária
Data:
22 de agosto de 1988
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 200.000,00; p/ conclusão obras da Lavanderia Pública / Cavalete II.
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Municipal | - | ||
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LO 1729/1988 - Lei Ordinária
Data:
12 de junho de 1988
Ementa: Dá denominação de artéria, desta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 1728/1988 - Lei Ordinária
Data:
12 de junho de 1988
Ementa: Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cz$ 643.500,00;p/ aquisição de 01 veículo (Escola Agrotécnica).
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Municipal | - | ||
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LO 1726/1988 - Lei Ordinária
Data:
12 de maio de 1988
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 200.000,00; p/ conclusão obras da Quadra Poliesportiva / V. Rancharia.
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Municipal | - |