Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1750/1989 - Lei Ordinária
Data:
20 de janeiro de 1989
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 13.710,12; p/ reforço de dotações constantes do Orçamento.
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Municipal | - | ||
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LO 1749/1989 - Lei Ordinária
Data:
6 de janeiro de 1989
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA.
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Municipal | - | ||
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LO 1748/1989 - Lei Ordinária
Data:
6 de janeiro de 1989
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 3.000.000,00; p/ recepção/sinais e repetições de TV /PMA/EMBRATEL.
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Municipal | - | ||
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LO 1747/1988 - Lei Ordinária
Data:
29 de dezembro de 1988
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1989.
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Municipal | - | ||
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LO 1746/1988 - Lei Ordinária
Data:
29 de dezembro de 1988
Ementa: Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.734, de 11.10.1988. (receber p/ doação terreno).
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Municipal | - | ||
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LO 1745/1988 - Lei Ordinária
Data:
29 de dezembro de 1988
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de ruas, nesta cidade
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Municipal | - | ||
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LO 1744/1988 - Lei Ordinária
Data:
28 de dezembro de 1988
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cz$ 600.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1743/1988 - Lei Ordinária
Data:
28 de dezembro de 1988
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cz$ 11.885.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1742/1988 - Lei Ordinária
Data:
12 de dezembro de 1988
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cz$ 45.362.016,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1741/1988 - Lei Ordinária
Data:
12 de dezembro de 1988
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos a base de 30%.
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Municipal | - | ||
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LO 1740/1988 - Lei Ordinária
Data:
21 de novembro de 1988
Ementa: Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 54.095.000,00; p/ reforço de dotações orç. q/ se tornaram insuficientes.
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Municipal | - | ||
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LO 1739/1988 - Lei Ordinária
Data:
21 de novembro de 1988
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 1.387.750,00; p/ recepção/sinais e repetições de TV /PMA/EMBRATEL.
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Municipal | - |