Data: 3 de abril de 1989

Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de ruas, nesta cidade

Data: 3 de abril de 1989

Ementa: Institui faixa de domínio às margens da Rodovia Perimetral Gov. José Muniz Ramos

Data: 28 de março de 1989

Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 97.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

Data: 16 de março de 1989

Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 5.100,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

Data: 3 de março de 1989

Ementa: Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVVC.

Data: 3 de março de 1989

Ementa: Institui o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis.

Data: 24 de fevereiro de 1989

Ementa: Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 600,00; p/ construção de 02(dois) abrigos p/ passageiros/BR-316.

Data: 24 de fevereiro de 1989

Ementa: Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 3.575,00; p/ obras de construção da Quadra Poliesportiva/Vila Moraes.

Data: 24 de fevereiro de 1989

Ementa: Abre C. Especial no valor de NCz$ 2.610,00; p/ conclusão das obras da Quadra Poliesportiva/Vila Rancharia.

Data: 24 de fevereiro de 1989

Ementa: Cria cargo efetivo de Auxiliar de Controle Fiscal Nível I, no Quadro de Pessoal da PMA.

Data: 24 de fevereiro de 1989

Ementa: Fica prorrogado até o dia 31.12.89 o prazo concedido ao BNB p/ construir o prédio próprio da sua agência.

Data: 20 de janeiro de 1989

Ementa: Abre C. Especial no valor de NCz$ 450,00,00; p/ aquisição de aparelho de ar condicionado/Rádio Arco Íris.