Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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| Municipal | - | |||
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LO 1771/1989 - Lei Ordinária
Data:
25 de abril de 1989
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 72.300,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1775/1989 - Lei Ordinária
Data:
20 de abril de 1989
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de rua.
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Municipal | - | ||
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LO 1774/1989 - Lei Ordinária
Data:
20 de abril de 1989
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de ruas, no Distrito de Nascente
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Municipal | - | ||
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LO 1770/1989 - Lei Ordinária
Data:
10 de abril de 1989
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade
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Municipal | - | ||
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LO 1769/1989 - Lei Ordinária
Data:
10 de abril de 1989
Ementa: Concede "Título de Mensão Honrosa" a Superintendência de Campanha de Saúde Pública - SUCAM.
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Municipal | - | ||
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LO 1768/1989 - Lei Ordinária
Data:
10 de abril de 1989
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade
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Municipal | - | ||
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LO 1767/1989 - Lei Ordinária
Data:
10 de abril de 1989
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade
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Municipal | - | ||
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LO 1762/1989 - Lei Ordinária
Data:
10 de abril de 1989
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 130.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1772/1989 - Lei Ordinária
Data:
3 de abril de 1989
Ementa: Institui faixa de domínio às margens do Canal São Pedro perímetro urbano da cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 1766/1989 - Lei Ordinária
Data:
3 de abril de 1989
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade
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Municipal | - | ||
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LO 1765/1989 - Lei Ordinária
Data:
3 de abril de 1989
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade
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Municipal | - |