Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1789/1989 - Lei Ordinária
Data:
1 de agosto de 1989
Ementa: Fica denominado de "Grupo José Ferreira Lopes", o G.E. que fica localizado na Vila Cavalete, nesta cidade
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Municipal | - | ||
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LO 1788/1989 - Lei Ordinária
Data:
1 de agosto de 1989
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 76.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias da AEDA.
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Municipal | - | ||
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LO 1787/1989 - Lei Ordinária
Data:
31 de julho de 1989
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
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Municipal | - | ||
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LO 1786/1989 - Lei Ordinária
Data:
31 de julho de 1989
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
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Municipal | - | ||
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LO 1785/1989 - Lei Ordinária
Data:
31 de julho de 1989
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 500,00; p/ aquisição de terreno construção de Escola/Gergelim..
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Municipal | - | ||
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LO 1784/1989 - Lei Ordinária
Data:
31 de julho de 1989
Ementa: Autoriza o Chefe o Poder do Executivo a fazer doação de terreno do Município ao Banco da Brasil S/A.
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Municipal | - | ||
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LO 1783/1989 - Lei Ordinária
Data:
31 de julho de 1989
Ementa: Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.759, de 16.03.1989. (anulação parcial de dotação).
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Municipal | - | ||
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LO 1782/1989 - Lei Ordinária
Data:
31 de julho de 1989
Ementa: Abre C. Especial no valor de NCz$ 14.963,20; p/ aquisição de 25(vinte e cinco) coletores de lixo.
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Municipal | - | ||
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LO 1781/1989 - Lei Ordinária
Data:
10 de julho de 1989
Ementa: Abre C. Especial no valor de NCz$ 9.000,00; p/ construção de 01(um) galpão com área de 100m2/ Mat. Público.
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Municipal | - | ||
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LO 1779/1989 - Lei Ordinária
Data:
4 de julho de 1989
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 408.614,88; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1778/1989 - Lei Ordinária
Data:
1 de junho de 1989
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal da PMA, desvinculando do Piso Nacional de Salários os proventos nele expressos.
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Municipal | - | ||
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LO 1777/1989 - Lei Ordinária
Data:
1 de junho de 1989
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 342.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - |