Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1801/1989 - Lei Ordinária
Data:
25 de setembro de 1989
| Publicação: 10/10/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao SESI/SENAI, / um terreno medindo 600,00m2.(CIEP&S.Social).
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Municipal | - |
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LO 1800/1989 - Lei Ordinária
Data:
25 de setembro de 1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao Estado de PE, / um terreno medindo 2.500,00m2.(Escola).
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Municipal | - | ||
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LO 1799/1989 - Lei Ordinária
Data:
25 de setembro de 1989
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 169.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1798/1989 - Lei Ordinária
Data:
25 de setembro de 1989
Ementa: Abre Crédito Adicional no valor de NCz$50.000,00; p/ reforço da Lei Municipal nº 1.748 (Pagto a EMBRATEL).
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Municipal | - | ||
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LO 1797/1989 - Lei Ordinária
Data:
25 de setembro de 1989
Ementa: Abre C. Especial no valor de NCz$ 10.000,00; p/ despesas c/ manutenção da Creche Tia Dionéa, desta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 1796/1989 - Lei Ordinária
Data:
12 de setembro de 1989
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 205.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1795/1989 - Lei Ordinária
Data:
8 de setembro de 1989
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
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Municipal | - | ||
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LO 1794/1989 - Lei Ordinária
Data:
21 de agosto de 1989
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 43.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1793/1989 - Lei Ordinária
Data:
1 de agosto de 1989
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Araripina-PE, desvinculado o piso nacional de salários.
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LO 1792/1989 - Lei Ordinária
Data:
1 de agosto de 1989
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de ruas, no Distrito de Nascente (Grupo Escolar)
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LO 1791/1989 - Lei Ordinária
Data:
1 de agosto de 1989
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de ruas, no Distrito de Nascente (Grupo Escolar)
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LO 1790/1989 - Lei Ordinária
Data:
1 de agosto de 1989
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de rua nesta cidade./ Rua Joaquina Petronila da Rocha.
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