Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1813/1989 - Lei Ordinária
Data:
14 de novembro de 1989
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 1.072.648,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1812/1989 - Lei Ordinária
Data:
14 de novembro de 1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao Sr. JOSÉ JACOB SOARES / um terreno medindo 770,00m2.
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Municipal | - | ||
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LO 1811/1989 - Lei Ordinária
Data:
31 de outubro de 1989
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1990.(NCz$ 7.612.200,00)
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Municipal | - | ||
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LO 1810/1989 - Lei Ordinária
Data:
31 de outubro de 1989
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1990.(NCz$32.224.625,00)
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Municipal | - | ||
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LO 1809/1989 - Lei Ordinária
Data:
30 de outubro de 1989
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de ruas no Distrito de Lagoa do Barro, neste município.
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Municipal | - | ||
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LO 1808/1989 - Lei Ordinária
Data:
27 de outubro de 1989
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de rua nesta cidade./ Rua "Ver. Dionísio de Deus de Lima".
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Municipal | - | ||
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LO 1807/1989 - Lei Ordinária
Data:
23 de outubro de 1989
Ementa: Abre C. Especial no valor de NCz$ 2.000,00; p/ atender despesas c/ construção da Escola/ no Pov.Gergelim.
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Municipal | - | ||
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LO 1806/1989 - Lei Ordinária
Data:
23 de outubro de 1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao Estado de PE, / um terreno medindo 4.800,00m2.(Escola).
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Municipal | - | ||
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LO 1805/1989 - Lei Ordinária
Data:
13 de outubro de 1989
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 2.900,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1804/1989 - Lei Ordinária
Data:
13 de outubro de 1989
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 185.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.(AEDA)
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Municipal | - | ||
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LO 1803/1989 - Lei Ordinária
Data:
11 de outubro de 1989
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 439.508,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1802/1989 - Lei Ordinária
Data:
10 de outubro de 1989
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
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Municipal | - |