Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1824/1990 - Lei Ordinária
Data:
8 de janeiro de 1990
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação a pessoas carentes / lotes de terreno sito às margens açude/Cavalete.
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Municipal | - | ||
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LO 1823/1990 - Lei Ordinária
Data:
8 de janeiro de 1990
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
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Municipal | - | ||
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LO 1822/1989 - Lei Ordinária
Data:
27 de dezembro de 1989
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 180.265,62; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1821/1989 - Lei Ordinária
Data:
18 de dezembro de 1989
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 10.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1820/1989 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 1989
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 10.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1819/1989 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 1989
Ementa: Abre C. Especial no valor de NCz$ 100.000,00; p/ construção da Creche localizada no Cavalete II, nesta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 1818/1989 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 1989
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 190.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1817/1989 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 1989
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 21.000,00; p/ conclusão /Quadra Poliesportiva/ Vila Rancharia.
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Municipal | - | ||
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LO 1816/1989 - Lei Ordinária
Data:
14 de novembro de 1989
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 115.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.(AEDA)
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Municipal | - | ||
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LO 1815/1989 - Lei Ordinária
Data:
14 de novembro de 1989
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 10.000,00; p/ construção de uma Quadra Poliesportiva/ no ARCA.
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Municipal | - | ||
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LO 1815/1989 - Lei Ordinária
Data:
14 de novembro de 1989
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 10.000,00; p/ construção de uma Quadra Poliesportiva/ no ARCA.
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Municipal | - | ||
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LO 1814/1989 - Lei Ordinária
Data:
14 de novembro de 1989
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
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Municipal | - |