Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1848/1990 - Lei Ordinária
Data:
19 de junho de 1990
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 20.895.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1847/1990 - Lei Ordinária
Data:
24 de maio de 1990
Ementa: Abre C. Especial no valor de Cr$ 250.000,00; p/ construção de 04 banheiros completos / Parque de Exposição.
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Municipal | - | ||
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LO 1846/1990 - Lei Ordinária
Data:
24 de maio de 1990
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.950.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1845/1990 - Lei Ordinária
Data:
18 de maio de 1990
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.389.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1844/1990 - Lei Ordinária
Data:
8 de maio de 1990
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 8.440.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1843/1990 - Lei Ordinária
Data:
8 de maio de 1990
Ementa: Institui o Regime Estatutário como Regime Jurídco Único, para todos os servidores públicos municipais.
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Municipal | - | ||
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LO 1842/1990 - Lei Ordinária
Data:
24 de abril de 1990
Ementa: Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 400.000,00; p/ conclusão da Creche loc. no Cavalete I, nesta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 1841/1990 - Lei Ordinária
Data:
24 de abril de 1990
Ementa: Abre C. Especial no valor de Cr$ 699.250,00; p/ const. e instalação da Esc.Agrotécnica Federal de Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 1840/1990 - Lei Ordinária
Data:
24 de abril de 1990
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.239.534,56; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1839/1990 - Lei Ordinária
Data:
24 de abril de 1990
Ementa: Abre C. Especial no valor de Cr$ 8.531.950,00; p/ aquisição de uma máquina motoniveladora/ serv. rodoviário.
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LO 1838/1990 - Lei Ordinária
Data:
17 de abril de 1990
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
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LO 1836/1990 - Lei Ordinária
Data:
9 de abril de 1990
Ementa: Abre C. Especial no valor de Cr$ 460.000,00; p/ despesas finais c/ a elaboração da Lei Orgânica do Município.
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