Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1860/1990 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 1990
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1991.
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Municipal | - | ||
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LO 1859/1990 - Lei Ordinária
Data:
15 de outubro de 1990
Ementa: Fica denominado de "Grupo Escolar Enéas Severo Coelho",G.E. que fica no Sítio Barra do Riacho, neste município.
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Municipal | - | ||
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LO 1858/1990 - Lei Ordinária
Data:
11 de outubro de 1990
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. (20%)
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Municipal | - | ||
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LO 1857/1990 - Lei Ordinária
Data:
17 de agosto de 1990
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. (30%)
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Municipal | - | ||
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LO 1856/1990 - Lei Ordinária
Data:
30 de julho de 1990
Ementa: Regulamenta a instalação e funcionamento de Posto de Abastecimento de derivados de petróleo e álcool.
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Municipal | - | ||
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LO 1855/1990 - Lei Ordinária
Data:
30 de julho de 1990
Ementa: Aprova e institui o Hino Oficial do Município de Araripina
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Municipal | - | ||
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LO 1854/1990 - Lei Ordinária
Data:
30 de julho de 1990
Ementa: Autoriza a concessão de contribuição para a comissão organizadora da II Vaquejada Regional de Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 1853/1990 - Lei Ordinária
Data:
24 de julho de 1990
Ementa: Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 250.000,00; p/ conclusão da Creche loc. no Cavalete I, nesta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 1852/1990 - Lei Ordinária
Data:
24 de julho de 1990
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.000.000,00; p/ construção do Centro de Atividade do SESI/SENAI.
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Municipal | - | ||
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LO 1851/1990 - Lei Ordinária
Data:
16 de julho de 1990
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.068.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1850/1990 - Lei Ordinária
Data:
2 de julho de 1990
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.200.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1849/1990 - Lei Ordinária
Data:
19 de junho de 1990
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
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Municipal | - |