Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1872/1991 - Lei Ordinária
Data:
24 de janeiro de 1991
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo permutar um lote de terreno (564,00m2) c/ o Sr. Antônio Menandro Coelho.
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Municipal | - | ||
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LO 1871/1991 - Lei Ordinária
Data:
22 de janeiro de 1991
Ementa: Fica denominada de Praça Maria da Silva Modesto, localizada na r. Josafá Soares em frente ao Col. M.Bonifácio.
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Municipal | - | ||
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LO 1870/1991 - Lei Ordinária
Data:
22 de janeiro de 1991
Ementa: Fica denominada de "Rua Julio Valdevino da Silva", a rua ainda s/ denominação / localizada bairro Cavalete II
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Municipal | - | ||
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LO 1869/1991 - Lei Ordinária
Data:
21 de janeiro de 1991
Ementa: Fica denominada de Praça José Caximiro de Moraes, a praça central localizada / Rancharia 4º distrito.
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Municipal | - | ||
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LO 1868/1991 - Lei Ordinária
Data:
15 de janeiro de 1991
Ementa: Fica denominada de "Rua Julio Alves Moreira", a rua ainda s/ denominação / localizada Vila Lagoa do Barro
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Municipal | - | ||
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LO 1867/1991 - Lei Ordinária
Data:
7 de janeiro de 1991
Ementa: Dispõe sobre contagem de tempo de serviço público municipal e da atividade privada para efeitos de aposentadoria.
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Municipal | - | ||
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LO 1866/1990 - Lei Ordinária
Data:
17 de dezembro de 1990
Ementa: Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 9.808.307,59; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1865/1990 - Lei Ordinária
Data:
17 de dezembro de 1990
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1991.
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Municipal | - | ||
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LO 1864/1990 - Lei Ordinária
Data:
17 de dezembro de 1990
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1991.
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Municipal | - | ||
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LO 1863/1990 - Lei Ordinária
Data:
17 de dezembro de 1990
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1991 a 1994.
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Municipal | - | ||
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LO 1862/1990 - Lei Ordinária
Data:
3 de dezembro de 1990
Ementa: Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 2.755.000,00; (Orçamento da Auatraquia Educacional do Araripe).
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Municipal | - | ||
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LO 1861/1990 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 1990
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1991.
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Municipal | - |