Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1896/1991 - Lei Ordinária
Data:
5 de setembro de 1991
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992.
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Municipal | - | ||
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LO 1895/1991 - Lei Ordinária
Data:
22 de agosto de 1991
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 124.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1894/1991 - Lei Ordinária
Data:
15 de agosto de 1991
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.512.000,00; p/ reforma (alargamento) da Ponte Riacho São Pedro.
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Municipal | - | ||
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LO 1893/1991 - Lei Ordinária
Data:
15 de agosto de 1991
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 836.000,00; p/ construção de uma escadaria Alto da Boa Vista/Perimetral.
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Municipal | - | ||
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LO 1892/1991 - Lei Ordinária
Data:
30 de julho de 1991
Ementa: Concede título de cidadão Araripinense ao Dr. Francisco Pereira Batista da Mota.
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Municipal | - | ||
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LO 1891/1991 - Lei Ordinária
Data:
19 de junho de 1991
Ementa: Abre C. Especial no valor de Cr$ 600.000,00; p/ instalação equip. de recepção e retransmissão de sinais de TV.
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Municipal | - | ||
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LO 1890/1991 - Lei Ordinária
Data:
28 de maio de 1991
Ementa: Altera o Perímetro Urbano da cidade de Araripina
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Municipal | - | ||
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LO 1889/1991 - Lei Ordinária
Data:
14 de maio de 1991
Ementa: Denomina rua ainda s/ denominação de "Rua Ricardino Neri de Oliveira" loc. no bairro Alto Boa Vista/Rancharia.
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Municipal | - | ||
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LO 1888/1991 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 1991
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 9.500.000,00; p/ transporte de alunos carentes residentes na zona rural.
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Municipal | - | ||
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LO 1887/1991 - Lei Ordinária
Data:
30 de abril de 1991
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 300.000,00; p/ construção Escola de 1º Grau - Lions Club de Araripina
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LO 1886/1991 - Lei Ordinária
Data:
30 de abril de 1991
Ementa: Abre C. Especial no valor de Cr$ 430.000,00; p/ construção da casa/ instalação aparelhagens do novo sistema de TV.
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LO 1885/1991 - Lei Ordinária
Data:
30 de abril de 1991
Ementa: Concede novo prazo ao Banco do Nordeste do Brasil - BNB, p/ construção de sua sede (Lei nº 1.601, 01.06.84)
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