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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

Matérias em Tramitação

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.

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963 matérias | 93 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 360/2025 - Indicação
Data apresentação: 12 de novembro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº360/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Construção de uma Passagem molhada para a rua Pedro José Rodrigues, via que interliga o Bairro Aplauso ao Bairro COHAB, Araripina-PE.
LUCIANO WENNER
Parlamentar
IND 359/2025 - Indicação
Data apresentação: 12 de novembro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 359 - Saneamento Básico e Pavimentação da Rua Antônio Régis Oliveira, atrás da loja Honda - Araripina-PE.
RODRIGO FALCAO
Parlamentar
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IND 358/2025 - Indicação
Data apresentação: 12 de novembro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº358/2025 EMENTA: Saneamento Básico da Travessa Joaquim Lopes, próxima á Vila Queiroz - Araripina/PE.
RODRIGO FALCAO
Parlamentar
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IND 357/2025 - Indicação
Data apresentação: 12 de novembro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº357/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja tomadas as medidas necessárias para a restauração do muro do cemitério do Sítio Cansanção - Araripina/PE.
MANOEL DE JESUS
Parlamentar
IND 356/2025 - Indicação
Data apresentação: 12 de novembro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº356/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, construção de uma Quadra Esportiva para a Serra do Aperto e sítios vizinhos - Araripina/PE.
JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA
Parlamentar
IND 355/2025 - Indicação
Data apresentação: 12 de novembro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº355/2025 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação asfáltica e/ou piçarramento na comunidade do Sítio Tamboril, no trecho compreendido entre o Gesso Moderno e a Capela dos Santos Arcanjos, no município de Araripina/PE.
EVANDRO DELMONDES
Parlamentar
PAR 70/2025 - Parecer
Data apresentação: 12 de novembro de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei n° 032/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Função Gratificada – FG, de natureza indenizatória, aos servidores ocupantes de cargo efetivo, estabelece critérios e condições para sua designação, define níveis e valores conforme o grau de responsabilidade e complexidade das atribuições, e dá outras providências.
CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
PLL 49/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 12 de novembro de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 049/2025 EMENTA: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENEIDE LOPES DE SOUZA A ESCOLA NUCLEADA LOCALIZADA NA TRAVESSA DO LESTE DA VILA SERRANIA II, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
KALIGIA MATEUS
Parlamentar
PLL 48/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 12 de novembro de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 048/2025 EMENTA: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL ENOQUE MATEUS DA SILVA A ESCOLA LOCALIZADA À RUA GENUINO DE ALBUQUERQUE LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
KALIGIA MATEUS
Parlamentar
PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 12 de novembro de 2025
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Lídio José Santiago Muniz Falcão” e dá outras providências.
FRANCISCO EDIVALDO
Parlamentar
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PLE 40/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação: 12 de novembro de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 040, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Lei Municipal nº 1.923/92, de 17 de março de 1992, que criou o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Araripina – PE, define e estrutura as competências do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Executivo - EX
Órgão
PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 12 de novembro de 2025
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2025 Concede o Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira à empresa Qbombom, pelos relevantes serviços prestados ao município de Araripina e na Região do Araripe, atribuídos aos seus representantes o Sr. Joaquim Claudiano Bezerra a Sra. Renata Araújo Bezerra.
SEBASTIÃO DIAS
Parlamentar