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INDICAÇÃO Nº 019/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, que seja reparada a cratera provocada pelas chuvas na rua Welington Gomes Félix, Alto da Boa Vista.– Araripina/PE.

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INDICAÇÃO Nº 018/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a necessidade de implantação de duas Casas de Apoio, sendo uma na cidade de Petrolina/PE e outra na cidade de Ouricuri/PE.

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INDICAÇÃO Nº017/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Centro de Zoonoses na antiga Escola Municipal, localizada na Vila Santa Maria, no Município de Araripina–PE.

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PARECER Nº 05/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. EMENTA: Concede “Título de Cidadã Araripinense”, a Sra. “Karine Novais de Macedo Arraes” e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.099, de 13 de novembro de 2023, especialmente no seu Anexo I, para ampliação de vagas de cargos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Município de Araripina - PE, e dá outras providências.

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EMENTA: DENOMINA DE “ DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO” A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NESTE MUNICÍPIO.

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Araripina-PE, 19 de janeiro de 2026. PARECER Nº 004/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 004/2026, que Dispõe sobre a alteração dos valores dos vencimentos do quadro de pessoal de servidores de atividades administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de ARARIPINA – PE, contidos no Anexo – II da Lei nº 3158, de 09 de abril de 2025.

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Ementa: Assegura aos usuários do sistema público de saúde a possibilidade do fornecimento do Vale-Remédio para medicamentos que estejam temporariamente em falta na rede municipal.

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PARECER Nº 003/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 003/2026, que Dispõe sobre a concessão e a forma de pagamento da gratificação natalina aos servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Araripina e dá outras providências.

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PARECER Nº 02/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS. Ementa: Dispõe sobre a adequação do salário-base e/ou vencimento dos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ao piso constitucional do salário mínimo nacional, sem caracterizar indexação ou aumento real de remuneração, e dá outras providências.

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A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio do Vereador JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante o Plenário desta Casa Legislativa apresentar a presente, pelo aniversário de fundação do Hospital e Maternidade Santa Maria (HMSM) com 59 anos, fundado em 27.01.1967

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PARECER Nº 001/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 001/2026, que Dispõe sobre a concessão, os critérios de pagamento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

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