Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
963 matérias | 93 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 374/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de novembro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº374/2025.
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma das UBS do Alto da Boa Vista I e II - Araripina/PE.
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NAICON ARRUDA SOUSA Parlamentar |
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IND 373/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de novembro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 373/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a limpeza no Barreiro Chico Belo, localizado na Serra do Cavaco – Araripina-PE.
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ÂNGELA DE ALENCAR Parlamentar |
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IND 372/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de novembro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 372/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a instalação de iluminação pública no Distrito Industrial – Araripina-PE.
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ÂNGELA DE ALENCAR Parlamentar |
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IND 371/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de novembro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº371/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de serviços de limpeza das barragens do Santana, da Sipaúba I e do sítio Santo Antonio, bem como, dos barreiros de pequeno e médio porte de vários sítios – Araripina/PE.
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JOÃO SILVANIO Parlamentar |
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IND 370/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de novembro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº370/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a Exmª Sra. Deputada Estadual Roberta Arraes, abastecimento de água para a Vila Sampaio Distrito do Moraes- Araripina/PE.
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JOÃO SILVANIO Parlamentar |
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IND 369/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de novembro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº369/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a Limpeza da Barragem do Sítio Santo Antônio, localizado no Distrito de Morais – Araripina/PE.
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RAFAEL SAMPAIO Parlamentar |
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PAR 75/2025 - Parecer
Data apresentação:
19 de novembro de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 075/2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025, concede Títulos a Cidadãos Araripinenses
Pretendem os Ilmos Vereadores da Bancada de Situação da Cãmara Municipal de Araripina, através do Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025, conceder os Títulos de Cidadãos Araripinenses aos Ilustríssimos Senhores Componentes da Banda Álvaro Campos, nos termos do Inciso XII, do Artigo 25 do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá Legislação
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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PAR 74/2025 - Parecer
Data apresentação:
19 de novembro de 2025
Ementa: PARECER nº 074/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ref. Denomina de ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENEIDE LOPES DE SOUZA a escola nucleada localizada na Travessa do Leste da Vila Serrânea II, neste Município de Araripina-PE.
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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PAR 73/2025 - Parecer
Data apresentação:
19 de novembro de 2025
Ementa: PARECER nº 073/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ref. Denomina de ESCOLA MUNICIPAL ENOQUE MATEU DA SILVA a escola localizada na Rua Genuíno de Albuquerque, no Distrito de Lagoa do Barro, neste Município de Araripina-PE.
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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PAR 72/2025 - Parecer
Data apresentação:
19 de novembro de 2025
Ementa: PARECER N. 072/2025
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
REF. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 039/2025 - Concede o Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira à empresa Qbombom sorvetes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Araripina e na Região do Araripe, atribuídos aos seus representantes o Sr. Joaquim Claudiano Bezerra a Sra. Renata Araújo Bezerra.
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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PAR 71/2025 - Parecer
Data apresentação:
19 de novembro de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 071/2025
Projetos de Decretos Legislativos nºs 036/2025 e 040/2025, concede Títulos a Cidadãos Araripinenses
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CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
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PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
19 de novembro de 2025
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadã Araripinense”, a Sra. “MARIA DA CONCEIÇÃO” e dá outras providências.
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EVANDRO DELMONDES Parlamentar |