Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
1013 matérias | 98 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
PARTC 1/2026 - Parecer TCE - PE
Data apresentação:
7 de janeiro de 2026
Ementa: PROCESSO TCE Nº 24100495-0
RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS LORETO
MODALIDADE- TIPO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - GOVERNO
EXERCÍCIO: 2023
UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
INTERESSADOS: JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRÍTO SANTO
PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR
|
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE - TCE Órgão |
||
|
POR 1/2026 - Portarias
Data apresentação:
5 de janeiro de 2026
Ementa: NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, com lotação no assessoramento da mesa diretora, nesta casa legislativa:
• A Sra. SORAHIA DA SILVA SOUZA, portadora do RG nº 9.380.389 SDS/PE e do CPF nº 114.832.644-83, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA.
|
- |
||
|
IND 377/2025 - Indicação
Data apresentação:
3 de dezembro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº377/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que envie um projeto de Lei que institua o fornecimento de “KIT” lanche aos pacientes que utilizam o TFD (Tratamento Fora do Domicílio) - Araripina/PE.
|
SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
||
|
PAR 86/2025 - Parecer
Data apresentação:
3 de dezembro de 2025
Ementa: PARECER Nº 086/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO
Ref. Projeto de Lei nº 043/2025, que Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como Organizações Sociais de Saúde – OSS no Município de Araripina/PE.
|
CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
||
|
PAR 85/2025 - Parecer
Data apresentação:
3 de dezembro de 2025
Ementa: PARECER Nº 085/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO
Ref. Projeto de Lei nº 042/2025, que Institui e regulamenta a Casa Acolhe – Centro Educacional e de Acolhimento Terapêutico para o Autismo como política pública permanente do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
|
CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
||
|
PAR 84/2025 - Parecer
Data apresentação:
3 de dezembro de 2025
Ementa: PARECER Nº 084/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO
Ref. Projeto de Lei nº 041/2025, que Dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e do Fundo Municipal de Promoção à Igualdade Racial e dá outras providências.
|
CJR - Comissão de Justiça e Redação Comissão |
||
|
PAR 83/2025 - Parecer
Data apresentação:
3 de dezembro de 2025
Ementa: PARECER Nº083/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 1.923, de 17 de março de 1992, que criou o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Araripina – PE, define e estrutura as competências do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
|
CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças Comissão |
||
|
PAR 82/2025 - Parecer
Data apresentação:
3 de dezembro de 2025
Ementa: PARECER Nº 082/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS
EMENTA: Altera o Código Tributário do Município e dá outras providências.
|
CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças Comissão |
||
|
PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
3 de dezembro de 2025
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “FRANCISCO ABDON DE SOUSA” e dá outras providências.
|
NAICON ARRUDA SOUSA Parlamentar |
||
|
IND 376/2025 - Indicação
Data apresentação:
26 de novembro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 376/2025
EMENTA: Solicitando Calçamento e Saneamento básico, para a Rua Raimundo Cordeiro e Silva, localizada no Distrito de Nascente , neste município.
|
FRANCIE FERREIRA SANTOS Parlamentar |
||
|
PLL 50/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
26 de novembro de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 050/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER – SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ÂNGELA DE ALENCAR Parlamentar |
||
|
PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
26 de novembro de 2025
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “SEVERINO FREIRE MUNIZ (SARGENTO MUNIZ)” e dá outras providências.
|
SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |