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INDICAÇÃO Nº362/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, fazer Ampliação do Posto de Saúde da Sipaúba - Araripina/PE.

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INDICAÇÃO Nº361/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Criação de uma nova feira de animais (gado, caprino, ovinos, etc.) - Araripina-PE.

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INDICAÇÃO Nº360/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Construção de uma Passagem molhada para a rua Pedro José Rodrigues, via que interliga o Bairro Aplauso ao Bairro COHAB, Araripina-PE.

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INDICAÇÃO Nº 359 - Saneamento Básico e Pavimentação da Rua Antônio Régis Oliveira, atrás da loja Honda - Araripina-PE.

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INDICAÇÃO Nº358/2025 EMENTA: Saneamento Básico da Travessa Joaquim Lopes, próxima á Vila Queiroz - Araripina/PE.

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INDICAÇÃO Nº357/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja tomadas as medidas necessárias para a restauração do muro do cemitério do Sítio Cansanção - Araripina/PE.

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INDICAÇÃO Nº356/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, construção de uma Quadra Esportiva para a Serra do Aperto e sítios vizinhos - Araripina/PE.

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INDICAÇÃO Nº355/2025 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação asfáltica e/ou piçarramento na comunidade do Sítio Tamboril, no trecho compreendido entre o Gesso Moderno e a Capela dos Santos Arcanjos, no município de Araripina/PE.

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei n° 032/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Função Gratificada – FG, de natureza indenizatória, aos servidores ocupantes de cargo efetivo, estabelece critérios e condições para sua designação, define níveis e valores conforme o grau de responsabilidade e complexidade das atribuições, e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 049/2025 EMENTA: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENEIDE LOPES DE SOUZA A ESCOLA NUCLEADA LOCALIZADA NA TRAVESSA DO LESTE DA VILA SERRANIA II, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 048/2025 EMENTA: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL ENOQUE MATEUS DA SILVA A ESCOLA LOCALIZADA À RUA GENUINO DE ALBUQUERQUE LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 040, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Lei Municipal nº 1.923/92, de 17 de março de 1992, que criou o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Araripina – PE, define e estrutura as competências do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

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