Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 16/2026 - Indicação
Data apresentação: 15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº016/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a prevenção e punição aos maus-tratos contra animais no Município de Araripina, bem como a criação do Fundo Municipal de Defesa e Proteção dos Animais.
NAICON ARRUDA SOUSA
Parlamentar
IND 15/2026 - Indicação
Data apresentação: 15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº015/2026 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” e ao Secretário da Fazenda e regularização Fundiária Exmº. Sr. RAFAEL NORONHA o Programa Moradia Legal Araripina de Regularização Fundiária para o Bairro da Vila Conceição – Araripina/PE.
JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA
Parlamentar
IND 14/2026 - Indicação
Data apresentação: 15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº014/2026. EMENTA: Indico ao Exmª Srª. a Secr. de educação Rachel Cantarelli, que se cumpra em todas as escolas públicas e privadas a lei Lucas de n°13,722/2018 – Araripina/PE.
RAFAEL SAMPAIO
Parlamentar
IND 13/2026 - Indicação
Data apresentação: 15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº013/2026 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Anísio Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura o restabelecimento da iluminação pública nos postes que se encontram apagados ao longo da Avenida Perimetral, no município de Araripina/PE.
SEBASTIÃO DIAS
Parlamentar
IND 12/2026 - Indicação
Data apresentação: 15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº012/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização de reforma da Praça, localizada entre as ruas: Padre Cícero e rua São Benedito, Alto da Boa Vista, no município de Araripina/PE.
NAICON ARRUDA SOUSA
Parlamentar
IND 11/2026 - Indicação
Data apresentação: 15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº011/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma no prédio da AEDA – Autarquia Educacional do Araripe, no município de Araripina/PE.
NAICON ARRUDA SOUSA
Parlamentar
IND 10/2026 - Indicação
Data apresentação: 15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 010/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica nas ruas Santa Rita I e II, como também na rua Santos Dumont - Araripina/PE.
LUCIANO BELO
Parlamentar
IND 9/2026 - Indicação
Data apresentação: 15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº009/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrulhamento e piçarramento em diversas estradas do Município de Araripina–PE.
LUCIANO WENNER
Parlamentar
IND 8/2026 - Indicação
Data apresentação: 15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº008/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica de diversas ruas do município de Araripina–PE.
LUCIANO WENNER
Parlamentar
IND 7/2026 - Indicação
Data apresentação: 15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 007/2026 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizado o calçamento da estrada vicinal que interliga a residência do senhor Veinho até a Capela da comunidade, ambas localizadas no Sítio Lagoinha I, Araripina – PE.
ÂNGELA DE ALENCAR
Parlamentar
IND 6/2026 - Indicação
Data apresentação: 15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº006/2026. EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas e avenidas no Distrito e Morais - município de Araripina/PE.
JOÃO SILVANIO
Parlamentar
IND 5/2026 - Indicação
Data apresentação: 15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº005/2026. EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de 05 (cinco) passagens molhadas no município de Araripina/PE.
JOÃO SILVANIO
Parlamentar