Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 16/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº016/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a prevenção e punição aos maus-tratos contra animais no Município de Araripina, bem como a criação do Fundo Municipal de Defesa e Proteção dos Animais.
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NAICON ARRUDA SOUSA Parlamentar |
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IND 15/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº015/2026
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” e ao Secretário da Fazenda e regularização Fundiária Exmº. Sr. RAFAEL NORONHA o Programa Moradia Legal Araripina de Regularização Fundiária para o Bairro da Vila Conceição – Araripina/PE.
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JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA Parlamentar |
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IND 14/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº014/2026.
EMENTA: Indico ao Exmª Srª. a Secr. de educação Rachel Cantarelli, que se cumpra em todas as escolas públicas e privadas a lei Lucas de n°13,722/2018 – Araripina/PE.
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RAFAEL SAMPAIO Parlamentar |
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IND 13/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº013/2026
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Anísio Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura o restabelecimento da iluminação pública nos postes que se encontram apagados ao longo da Avenida Perimetral, no município de Araripina/PE.
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
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IND 12/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº012/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização de reforma da Praça, localizada entre as ruas: Padre Cícero e rua São Benedito, Alto da Boa Vista, no município de Araripina/PE.
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NAICON ARRUDA SOUSA Parlamentar |
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IND 11/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº011/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma no prédio da AEDA – Autarquia Educacional do Araripe, no município de Araripina/PE.
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NAICON ARRUDA SOUSA Parlamentar |
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IND 10/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 010/2026
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica nas ruas Santa Rita I e II, como também na rua Santos Dumont - Araripina/PE.
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LUCIANO BELO Parlamentar |
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IND 9/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº009/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrulhamento e piçarramento em diversas estradas do Município de Araripina–PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 8/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº008/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica de diversas ruas do município de Araripina–PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 7/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 007/2026
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizado o calçamento da estrada vicinal que interliga a residência do senhor Veinho até a Capela da comunidade, ambas localizadas no Sítio Lagoinha I, Araripina – PE.
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ÂNGELA DE ALENCAR Parlamentar |
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IND 6/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº006/2026.
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas e avenidas no Distrito e Morais - município de Araripina/PE.
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JOÃO SILVANIO Parlamentar |
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IND 5/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº005/2026.
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de 05 (cinco) passagens molhadas no município de Araripina/PE.
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JOÃO SILVANIO Parlamentar |