Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 727/1963 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 1963
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00; p/ conclusão do serviço de luz elétrica / no Povoado de Trindade.
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Municipal | - | ||
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LO 726/1963 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 1963
Ementa: Concede aumento de gratificação de Cr$ 2.000,00; a assistente da Maternidade Santa Maria.
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Municipal | - | ||
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LO 725/1963 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 1963
Ementa: Autoriza alteração na cobrança de taxa de luz elétrica.
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Municipal | - | ||
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LO 724/1963 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 1963
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito no valor de Cr$ 24.000,00;
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Municipal | - | ||
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LO 723/1963 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 1963
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 84.000,00; p/ pagto de aluguel do prédio(res.) do Juiz de Direito desta Comarca.
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Municipal | - | ||
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LO 722/1963 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 1963
Ementa: Orça a Receita e fixa Despesa para o exercício financeiro de 1964.
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LO 721/1963 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 1963
Ementa: Revoga a Lei nº 657, de 18 de agosto de 1962, que autoriza o Chefe do Executivo a aforar terrenos do município.
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Municipal | - | ||
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LO 720/1963 - Lei Ordinária
Data:
2 de setembro de 1963
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000,00; p/ pagto de aluguel do prédio da Escola Municipal da Rancharia.
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Municipal | - | ||
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LO 719/1963 - Lei Ordinária
Data:
2 de setembro de 1963
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a um auxílio p/ a Capela de São Vicente de Paula.
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Municipal | - | ||
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LO 718/1963 - Lei Ordinária
Data:
2 de setembro de 1963
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a um auxílio p/ a Sra. Mª Gomes da Silva(interv.cirúrgica).
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LO 717/1963 - Lei Ordinária
Data:
2 de setembro de 1963
Ementa: Concede isenção do imposto predial ao Sr. Edson Pereira LIma / sito a Rua 11 de Setembro, nesta cidade.
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LO 716/1963 - Lei Ordinária
Data:
2 de setembro de 1963
Ementa: Fica extinta a gratificação no valor de Cr$ 5.000,00 concedida ao maestro da Banda de Música.
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Municipal | - |