Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 751/1964 - Lei Ordinária
Data:
28 de fevereiro de 1964
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 150.000,00;
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Municipal | - | ||
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LO 750/1964 - Lei Ordinária
Data:
28 de fevereiro de 1964
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 200.000,00;
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Municipal | - | ||
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LO 749/1964 - Lei Ordinária
Data:
27 de fevereiro de 1964
Ementa: Cria o cargo de Fiscal do Distrito de Rancharia, neste município.
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Municipal | - | ||
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LO 748/1964 - Lei Ordinária
Data:
27 de fevereiro de 1964
Ementa: Cria o cargo de Diretor Técnico do Ensino Primário.
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Municipal | - | ||
| Municipal | - | |||
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LO 746/1964 - Lei Ordinária
Data:
27 de fevereiro de 1964
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00;
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Municipal | - | ||
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LO 745/1964 - Lei Ordinária
Data:
27 de fevereiro de 1964
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00;
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Municipal | - | ||
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LO 744/1964 - Lei Ordinária
Data:
27 de fevereiro de 1964
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 250.000,00;
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Municipal | - | ||
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LO 743/1964 - Lei Ordinária
Data:
27 de fevereiro de 1964
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 60.000,00; p/ pagto de gratificação ao Delegado de Polícia, deste município.
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Municipal | - | ||
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LO 742/1964 - Lei Ordinária
Data:
27 de fevereiro de 1964
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 44.000,00; p/ pagto de um quadro da galeria oficial dos Prefeitos.
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Municipal | - | ||
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LO 741/1964 - Lei Ordinária
Data:
27 de fevereiro de 1964
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 147.600,00; p/ pagto operador do motor de luz elétrica /Vila Moraes.
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Municipal | - | ||
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LO 740/1964 - Lei Ordinária
Data:
27 de fevereiro de 1964
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 147.600,00; p/ pagto operador do motor de luz elétrica /Vila Rancharia.
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Municipal | - |