Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2224 normas | 2224 municipais
2224 normas | 2224 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LO 3128/2024 - Lei Ordinária
Data:
7 de agosto de 2024
Ementa: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município
d e Araripina e autoriza a abertura de crédito especial orçamento anual de 2024 on valor R$ 623.377,01
|
Municipal | - | ||
|
LO 3126/2024 - Lei Ordinária
Data:
7 de agosto de 2024
Ementa: EMENTA: Denomina de "PEDRO ALVES BATISTA" a Escola Nucleada da Vila Mariloaca,lizada neste município e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 3127/2024 - Lei Ordinária
Data:
24 de julho de 2024
Ementa: REDAÇÃO DO ART.29, TIEM V, EPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNCIPIAL °N 3037 ED 15 ED SETEMBRO DE 2022, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Municipal | - | ||
|
LO 3125/2024 - Lei Ordinária
Data:
16 de maio de 2024
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º,2º e 3º da Lei 3081 de 13 de junho de 2023
|
Municipal | - | ||
|
LO 3124/2024 - Lei Ordinária
Data:
16 de maio de 2024
Ementa: Denomina de DAVI PEREIRA ARAUJO a Praça localizada no Bairro Universitário
|
Municipal | - | ||
|
LO 3123/2024 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 2024
Ementa: Institui o Programa Municipal de Educação Integral no âmbito do município de Araripina.
|
Municipal | - | ||
|
LO 3122/2024 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 2024
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar um terreno situado na zona urbana do município
para o instituto Federal de Educação, Científica e Tecnológica de Araripina com área de 50.000m2
|
Municipal | - | ||
|
LO 3121/2024 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 2024
Ementa: Denomina de MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA a Creche Municipal, localizada na Vila Santa Maria
|
Municipal | - | ||
|
LO 3120/2024 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 2024
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores nas áreas de Edificações, loteamentos e órgãos públicos
|
Municipal | - | ||
|
LO 3119/2024 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 2024
Ementa: Acrescenta a Lei Municipal 3019 as Escolas Municipais Vicente Cordeiro, Sítio Alecrim, Antônio José, e Leopoldino Coelho
|
Municipal | - | ||
|
LO 3118/2024 - Lei Ordinária
Data:
15 de abril de 2024
Ementa: Altera a Lei Municipal 3100/2023, extingue e acrescenta cargos na Estrutura administrativa da Câmara Municipal
|
Municipal | - | ||
|
LO 3117/2024 - Lei Ordinária
Data:
15 de abril de 2024
Ementa: Acrescenta a Lei Municipal 3019/2022 a Escola Municipal Sítio Sangradouro a Associação de Pequenos produtores Rurais do Sítio Sangradouro
|
Municipal | - |