Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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2224 normas | 2224 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 3154/2025 - Lei Ordinária
Data:
26 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a alteração das simbologias dos cargos de Agente de Contratação e
Membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação no âmbito do Município de Araripina e
dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 3153/2025 - Lei Ordinária
Data:
26 de fevereiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL
DA JUVENTUDE - CMJ,A ATUALIZAÇÃO DAS
DASREPRESENTATIVIDADES NA
COMPOSIÇÃODO CM], ALTERA A LEI 2.333/2004E
DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
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Municipal | - | ||
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LO 3152/2025 - Lei Ordinária
Data:
26 de fevereiro de 2025
Ementa: Fica denominada de CORNÉLIA MARIA DE JESUS a cozinha
comunitária do município, e dá outras providencias.
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Municipal | - | ||
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LO 3151/2025 - Lei Ordinária
Data:
26 de fevereiro de 2025
Ementa: EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM
IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE FIBROMIALGIA, (
CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 3150/2025 - Lei Ordinária
Data:
26 de fevereiro de 2025
Ementa: MENTA: iNSTITUI NO MUNICIPIO DE
ARARIPINA, O PROGRAMA " A ESCOLA
VAI À CÂMARA".
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Municipal | - | ||
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LO 3149/2025 - Lei Ordinária
Data:
26 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a "Política de atenção à saúde mental de profissionais da
saúde pública e da educação".
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Municipal | - | ||
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LO 3148/2025 - Lei Ordinária
Data:
26 de fevereiro de 2025
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A "ONG PALAVRA EM AÇÃO",
INSTITUIÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER CULTURAL, EDUCATIVO,
CIENTIFICO, ASSISTENCIAL E FILANTRÓPICO, DE DURAÇÃO INDETERMINADA, REGIDA
PELO ESTATUTO PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 3147/2025 - Lei Ordinária
Data:
26 de fevereiro de 2025
Ementa: Altera o Artigo 2° e o Anexo I da
Lei Municipal n° 2.851, de 07 de junho de
2017, que passa a vigorar com nova redação é
dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 3146/2025 - Lei Ordinária
Data:
26 de fevereiro de 2025
Ementa: EMENTA:
INSTITUI
PROGRAMA IPTU PREMIADO,
PARA O EXERCÍCIO 2025.
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Municipal | - | ||
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LO 3142/2025 - Lei Ordinária
Data:
26 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a
Reorganização Administrativa da
Prefeitura Municipal de Araripina, e dá
outras providências
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LO 3145/2025 - Lei Ordinária
Data:
12 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos valores dos
salários dos professores, contidos nas
tabelas previstas nos artigos 1º, 2° e 3°
daLei n° 3.125, de 17 de maio de 2024,
reajuste dos servidores efetivos ativos,
inativos e pensionistas e dá
providências.
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LO 3144/2025 - Lei Ordinária
Data:
12 de fevereiro de 2025
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a "Política de atenção à saúde mental de profissionais da
saúde pública e da educação".
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Municipal | - |