Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Normas Jurídicas

Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

Normas Jurídicas

Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.

Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Norma Jurídica Esfera Autoria Texto
Integral
Detalhes
LO 763/1964 - Lei Ordinária
Data: 14 de maio de 1964
Ementa: Prorroga o prazo para o pagto de Imposto Predial.
Municipal -
LO 762/1964 - Lei Ordinária
Data: 14 de maio de 1964
Ementa: Autoriza perdão de dívida.
Municipal -
LO 761/1964 - Lei Ordinária
Data: 13 de maio de 1964
Ementa: Fixa ajuda de custo dos Vereadores deste município.
Municipal -
LO 760/1964 - Lei Ordinária
Data: 29 de fevereiro de 1964
Ementa: Concede abatimento de 50% na conta de energia.
Municipal -
LO 759/1964 - Lei Ordinária
Data: 29 de fevereiro de 1964
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00;
Municipal -
LO 758/1964 - Lei Ordinária
Data: 29 de fevereiro de 1964
Ementa: Concede subvenção a Banda de Música.
Municipal -
LO 757/1964 - Lei Ordinária
Data: 29 de fevereiro de 1964
Ementa: Eleva auxílio concedido ao indigente.
Municipal -
LO 756/1964 - Lei Ordinária
Data: 29 de fevereiro de 1964
Ementa: Altera tabelas do Orçamento em Vigor.
Municipal -
LO 755/1964 - Lei Ordinária
Data: 29 de fevereiro de 1964
Ementa: Concede isenção de Tributos ao Banco do Brasil S/A
Municipal -
LO 754/1964 - Lei Ordinária
Data: 29 de fevereiro de 1964
Ementa: Cria o cargo de Fiscal do Distrito de Lagoa do Barro, neste município.
Municipal -
LO 753/1964 - Lei Ordinária
Data: 29 de fevereiro de 1964
Ementa: Subvenciona 09 (nove) Escolas.
Municipal -
LO 752/1964 - Lei Ordinária
Data: 29 de fevereiro de 1964
Ementa: Concede isenção do consumo de energia.
Municipal -