Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 787/1964 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 1964
Ementa: Dispõe sobre o cargo de atendente na C.S. São José.
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Municipal | - | ||
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LO 789/1964 - Lei Ordinária
Data:
13 de agosto de 1964
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 800.000,00;
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Municipal | - | ||
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LO 786/1964 - Lei Ordinária
Data:
13 de agosto de 1964
Ementa: Cria cargos na Casa de Saúde São José.
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Municipal | - | ||
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LO 785/1964 - Lei Ordinária
Data:
13 de agosto de 1964
Ementa: Aumenta subvenções dos professores rurais.
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Municipal | - | ||
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LO 784/1964 - Lei Ordinária
Data:
13 de agosto de 1964
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 300.000,00;
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Municipal | - | ||
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LO 783/1964 - Lei Ordinária
Data:
12 de agosto de 1964
Ementa: Cria a Casa de Saúde do município: São José.
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Municipal | - | ||
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LO 782/1964 - Lei Ordinária
Data:
12 de agosto de 1964
Ementa: Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato.
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Municipal | - | ||
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LO 781/1964 - Lei Ordinária
Data:
12 de agosto de 1964
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 420.000,00;
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Municipal | - | ||
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LO 779/1964 - Lei Ordinária
Data:
12 de agosto de 1964
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.500.000,00;
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LO 778/1964 - Lei Ordinária
Data:
12 de agosto de 1964
Ementa: Autoriza majoração de nível e referências de funcionários.
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