Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1257/1968 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 1968
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de NCr$ 6.500,00; p/ ind. de terreno p/contrução casas populares.
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Municipal | - | ||
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LO 1255/1968 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 1968
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de NCr$ 100,00; p/ pagto professorado da escola profissional.
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Municipal | - | ||
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LO 1254/1968 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 1968
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 500,00; p/ fazer face c/ despesas c/estágio de Profºs/Petrolina.
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Municipal | - | ||
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LO 1253/1968 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 1968
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 1.500,00; pagto a CELPE / despesas c/ fornecimento de energia.
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Municipal | - | ||
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LO 1252/1968 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 1968
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 500,00; destinados a conclusão do curso da Esc. Profissional.
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Municipal | - | ||
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LO 1247/1968 - Lei Ordinária
Data:
2 de dezembro de 1968
Ementa: Assume obrigações perante o BNH, financiamento das obras de abastecimento d'água conj. residencial da COHAB
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Municipal | - | ||
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LO 1251/1968 - Lei Ordinária
Data:
26 de novembro de 1968
Ementa: Concede mediante contrato a exploração de serviços de água e esgoto
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Municipal | - | ||
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LO 1250/1968 - Lei Ordinária
Data:
26 de novembro de 1968
Ementa: Autoriza delimitação das Vilas: Lagoa do Barro,Rancharia e Gergelim.
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Municipal | - | ||
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LO 1249/1968 - Lei Ordinária
Data:
2 de novembro de 1968
Ementa: Faz doação a COHAB de uma área de 105,875m2; p/ construção de um núcleo de habitação.
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Municipal | - | ||
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LO 1248/1968 - Lei Ordinária
Data:
2 de novembro de 1968
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 1.000,00; destinados ao cercamento de propriedades no município.
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Municipal | - | ||
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LO 1246/1968 - Lei Ordinária
Data:
26 de outubro de 1968
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 6.000,00; destinados a aquisição do terreno p/ construção de casas populares.
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Municipal | - | ||
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LO 1245/1968 - Lei Ordinária
Data:
26 de outubro de 1968
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 9.300,00; p/ pagto subsídios e ajuda de custos aos Vereadores
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Municipal | - |