Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
1013 matérias | 98 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
PLE 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
4 de setembro de 2024
Ementa: EMENTA: Institui no Município de Araripina a Semana Municipal de Segurança do Trânsito, a ser comemorada anualmente a partir da primeira segunda-feira do mês de outubro, e dá outras providências.
|
Executivo - EX Órgão |
-
|
|
|
PLE 13/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
4 de setembro de 2024
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de plataforma digitais de transporte, e dá outras providências.
|
Executivo - EX Órgão |
-
|
|
|
- |
|||
|
- |
|||
|
- |
|||
|
- |
|||
|
- |
|||
|
- |
|||
|
- |
|||
|
- |
|||
|
IND 77/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de agosto de 2024
Ementa: EMENTA: solicitando que seja feita Pavimentação Asfáltica para o Distrito de Serrania - Araripina-PE.
|
Roseilton Oliveira Parlamentar |
-
|
|
|
IND 76/2024 - Indicação
Data apresentação:
28 de agosto de 2024
Ementa: EMENTA: solicitando reparo na PE 700, que liga o Município à Sede do IPA e demais estadas adjacentes, principalmente a estrada que dá acesso a Escola Reis Ricardino de Lima – Araripina/PE.
|
Roseilton Oliveira Parlamentar |