Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
1013 matérias | 98 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
PAR 3/2024 - Parecer
Data apresentação:
19 de novembro de 2024
Ementa: Ementa: As Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Orçamento e Finanças, se reuniram para exarar parecer aos Projetos de Lei nº 015 e 016 da Ordem do Executivo, Projeto de Decreto Legislativo 08 e 09, Propostas de Emendas ao Orçamento Anual para o exercício 2025 nºs 01 e 02/2024.
|
- |
-
|
|
|
PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
13 de novembro de 2024
Ementa: EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “ TONY ALDAIR ” e dá outras providências.
|
Roseilton Oliveira Parlamentar |
||
|
PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
13 de novembro de 2024
Ementa: EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “RAFAEL WANDSON NORONHA EVANGELISTA ” e dá outras providências.
|
Roseilton Oliveira Parlamentar |
||
|
LOA 2/2024 - Proposta de Emenda a LOA
Data apresentação:
13 de novembro de 2024
Ementa: EMENTA: CRIAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 9001 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
|
EVANDRO DELMONDES Parlamentar |
||
|
LOA 1/2024 - Proposta de Emenda a LOA
Data apresentação:
13 de novembro de 2024
Ementa: EMENTA: CRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
|
EVANDRO DELMONDES Parlamentar |
||
|
REQ 17/2024 - Requerimento
Data apresentação:
6 de novembro de 2024
Ementa: EMENTA: SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO A ABERTURA DE AUDITORIA ESPECIAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, ESPECIFICAMENTE NAS CONTAS RELATIVAS AOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF.
|
Roseilton Oliveira Parlamentar |
||
|
PLL 14/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
6 de novembro de 2024
Ementa: EMENTA: DENOMINA DE " RUA SANTANA" A RUA SANTANA " A RUA LOCALIZADA NO ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
|
Roseilton Oliveira Parlamentar |
||
|
PLL 13/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
6 de novembro de 2024
Ementa: EMENTA: DENOMINA AVENIDA PROJETADA DE " AVENIDA GREGÓRIO DIAS DA SILVA" LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE NESTE MUNICÍPIO.
|
FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
||
|
MOC 2/2024 - Moção
Data apresentação:
6 de novembro de 2024
Ementa: A Câmara Municipal apresenta nos termos regimentais, através da mesa diretora deste Legislativo Municipal, manifesta Moção de pesar pela morte de MORENAYDE ALENCAR DE SOUZA.
|
- |
||
|
ATA 1/2024 - Ata
Data apresentação:
1 de novembro de 2024
Ementa: Ata das Comissões: Justiça e Redação e Orçamento e Finanças referente as contas de governo 2022
|
- |
-
|
|
|
OF 1/2024 - Oficio
Data apresentação:
16 de outubro de 2024
Ementa: Assunto: URGENTE – Solução no problema de abastecimento de água em Araripina e na região do Araripe
|
- |
-
|
|
|
PELO 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Data apresentação:
16 de outubro de 2024
Ementa: EMENTA: Modifica o Art. 23 da Lei Orgânica Municipal e o Art. 9º §1º do Regimento Interno e dá outras providências.
|
Roseilton Oliveira Parlamentar |