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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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1013 matérias | 98 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 86/2025 - Indicação
Data apresentação: 12 de fevereiro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 086/2025. EMENTA: Indico Recuperação da Estrutura Física da Creche Mãe Corina – Distrito de Serrânia - Araripina/PE.
FRANCISCO EDIVALDO
Parlamentar
PLE 4/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação: 12 de fevereiro de 2025
Ementa: PROJETODELEI Nº 004 / 2025 Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º daLei nº 3.125, de 17 de maio de 2024, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas e dá providências.
Executivo - EX
Órgão
PAR 4/2025 - Parecer
Data apresentação: 12 de fevereiro de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA E DA EDUCAÇÃO.
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Comissão
PAR 3/2025 - Parecer
Data apresentação: 12 de fevereiro de 2025
Ementa: Araripina-PE, 11 de fevereiro de 2025. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MEIO AMBIENTE Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025, que DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS GRATUITOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS E TRATAMENTO DE DOENÇAS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE, GATOS E CACHORROS A POPULAÇÃO DE ARARIPINA QUE SEJA CADATRADA NO CADASTRO ÚNICO OU COMPROVADA BAIXA RENDA, VINCULADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Comissão
PLE 3/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação: 12 de fevereiro de 2025
Ementa: EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO, PARA O EXERCÍCIO 2025.
Executivo - EX
Órgão
IND 88/2025 - Indicação
Data apresentação: 11 de fevereiro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº088/2025 EMENTA: solicito piçarramento para as seguintes estradas: Santa Rosa, Baixa Verde, Flamengo e Mulungú - Araripina/PE.
LUCIANO BELO
Parlamentar
-
IND 87/2025 - Indicação
Data apresentação: 11 de fevereiro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº087/2025 EMENTA: solicito construção de Passagem Molhada no sítio Ponta da Serra, conhecida por passagem do açúde do Buracão (Baixa de Zé Gordim) - Araripina/PE.
LUCIANO BELO
Parlamentar
IND 85/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de fevereiro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 085/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Instalação de semáforo.
RODRIGO FALCAO
Parlamentar
IND 84/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de fevereiro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº84/2025 EMENTA: Indico PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a manutenção emergencial das tubulações de esgoto das Travessa Coração de Jesus III e Rua São Benedito, , especialmente nas medições próximas ao encontro das referidas vias – Araripina/PE.
FRANCISCO RONNIELSON
Parlamentar
IND 83/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de fevereiro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº083/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja reativado o Poço Artesiano perfurado no ano de 1993, na localidade conhecida por Olaria, no Distrito de Lagoa do Barro – Araripina/PE.
FRANCISCO RONNIELSON
Parlamentar
IND 82/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de fevereiro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 082/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Saneamento Básico no trecho da BR-316, Bairro Canastra, próximo à concessionária ARARIVEL - Araripina/PE.
MANOEL DE JESUS
Parlamentar
IND 81/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de fevereiro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº081/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma USB – Unidade Básica de Saúde, para a Chapada do Ramalhete – Araripina/PE.
JOÃO SILVANIO
Parlamentar