Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLL 8/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: Ementa: Fica denominada de CORNÉLIA MARIA DE JESUS a cozinha comunitária do município, e dá outras providencias.
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RAFAEL SAMPAIO Parlamentar |
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PAR 7/2025 - Parecer
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORCAMENTO E FINANÇAS
Ref. Projeto de Lei nº 003/2025, que Institui o PROGRAMA IPTU PREMIADO..
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CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças Comissão |
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PLL 7/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: EMENTA: FICA DENOMINADA DE ODETE BATISTA DE LIMA O CEAM- CENTRO DE REFERENCIA DE ATENDIMENTO A MULHER A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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PAR 6/2025 - Parecer
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORCAMENTO E FINANÇAS E SAÚDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ref. Projeto de Lei nº 004/2025, que Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º daLei nº 3.125, de 17 de maio de 2024, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas e dá providências.
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CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças Comissão |
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PLL 6/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos motociclísticos no âmbito do município de Araripina, e dá outras providências.
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
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PLE 6/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 006, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
EMENTA: Dispõe sobre a alteração das simbologias dos cargos de Agente de Contratação e Membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação no âmbito do Município de Araripina e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 5/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 005, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
EMENTA: Altera o Artigo 2º e o Anexo I da Lei Municipal nº 2.851, de 07 de junho de 2017, que passa a vigorar com nova redação e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PAR 5/2025 - Parecer
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025, que INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE FIBROMIALGIA, (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças Comissão |
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PLL 5/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ONG PALAVRA EM AÇÃO”, INSTITUIÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER CULTURAL, EDUCATIVO, CIENTÍFICO, ASSISTENCIAL E FILANTRÓPICO, DE DURAÇÃO INDETERMINADA, REGIDA PELO ESTATUTO PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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PLL 4/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: Ementa: Institui a obrigação de capacitação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras – para a equipe que atue no Serviço de Atendimento a pessoas no serviço público do município.
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NAICON ARRUDA SOUSA Parlamentar |
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PERI 2/2025 - Proposta de Emenda ao Regimento Interno
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025
AO REGIMENTO INTERNO
EMENTA: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29 E O ART. 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM A SEÇÃO IX – DAS COMISSÕES DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PDM 2/2025 - Projeto de Lei da Mesa Diretora
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O PROGRAMA “ A ESCOLA VAI À CÂMARA”.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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