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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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1013 matérias | 98 em tramitação
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IND 206/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº206/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica do final Sul da rua Antônio Gomes de Sá às margens do açude da Lagoa do Barro, com vista ao desenvolvimento turístico daquele Distrito.
FRANCISCO RONNIELSON
Parlamentar
IND 205/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº205/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, parceria entre a Secretaria de Saúde e a Secretária de Desenvolvimento Social, para disponibilizar, nos centros de convivência CRAS dos distritos, atendimentos para as crianças Atípicas. Psicólogo, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional, profissionais essenciais para o desenvolvimento das mesmas - Araripina/PE.
DIVONA
Parlamentar
IND 204/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 204/2025 EMENTA: Indico ao” PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um Aparelho de Eletrocardiograma com sistema de telemedicina na Unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) da comunidade Lagoa do Barro - Araripina/PE.
IZABEL CRISTINA
Parlamentar
IND 203/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº203/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma da Rodovia Francisco de Assis Pereira Freire – Distrito de Lagoa do Barro - Araripina/PE.
NAICON ARRUDA SOUSA
Parlamentar
IND 202/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº202/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, requalificar o terreno em frente ao Cemitério do Distrito de Lagoa do Barro, para que seja feita construção de uma Praça com Capela Mortuária, para realização de Missa Campal – Distrito de Lagoa do Barro - Araripina/PE.
KALIGIA MATEUS
Parlamentar
IND 201/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº201/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, realização de um estudo sobre o potencial turístico do distrito de Lagoa do Barro, com foco na exploração turística do açude de Lagoa do Barro.
KALIGIA MATEUS
Parlamentar
IND 200/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 200/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja incluída uma Etapa do Circuito Araripinense de Vaquejada no Distrito de Lagoa do Barro - Araripina/PE.
LUCIANO WENNER
Parlamentar
IND 199/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº199/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita todas as estradas da Serra do Morais: Ventania, Sítio Novo, Sítio pau Darc , Tamanduá, Ramalhete, Geraldo, Sipaúba, Batinga, Santo Antônio, São Miguel, Chapada do Ramalhete – Araripina/PE.
JOÃO SILVANIO
Parlamentar
IND 198/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº198/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Ambulância nova para o Distrito do Morais e a outra para a Sipaúba – Araripina/PE.
JOÃO SILVANIO
Parlamentar
IND 197/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 197/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a construção de pontes nas seguintes localidades, visando o avanço na mobilidade urbana do município – Araripina/PE. - Ponte: Ligando a Rua Rui Barbosa - Antiga AABB com a Perimetral - Faculdade de Medicina - Ponte: Ligando a Rua do Padre pela Rua 8 de Novembro com a Perimetral - Construmais/GP Liquegás( Gilberto Pitu) - Ponte: Ligando a Rua Procopio José Modesto ( Rua do Sesc ) com a Perimetral - Lateral da Agrotop e Condomínio de Zé Constâncio. - Araripina/PE.
SEBASTIÃO DIAS
Parlamentar
IND 196/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de maio de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº196/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica das ruas Antônio Alves de Menezes, rua São Francisco e suas travessas, localizadas no Distrito de Lagoa do Barro – Araripina/PE.
FRANCISCO RONNIELSON
Parlamentar
PAR 38/2025 - Parecer
Data apresentação: 28 de maio de 2025
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 038/2025 Projeto de Decreto Legislativo nºs 005/2025, concede Título de Cidadão Araripinense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Flávio Daniel.
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Comissão