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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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1013 matérias | 98 em tramitação
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PLE 20/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação: 9 de julho de 2025
Ementa: EMENTA: Cria obrigação acessória para as instituições financeiras do Município de Araripina-PE, e dá outras providências.
Executivo - EX
Órgão
PLE 19/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação: 9 de julho de 2025
Ementa: EMENTA: Altera o Código Tributário Municipal – Lei nº 2.888/2017 e dá outras providências.
Executivo - EX
Órgão
MOC 2/2025 - Moção
Data apresentação: 9 de julho de 2025
Ementa: Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO- CREA-PE
FRANCISCO EDIVALDO
Parlamentar
IND 224/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº224/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma do Posto de Saúde “ JOSÉ CORDEIRO DA SILVA”, no Distrito de Nascente – Araripina/PE.
FRANCIE FERREIRA SANTOS
Parlamentar
IND 223/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 223/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, que sejam construídos redutores de velocidade na Rua Júlio Valdevino, nas proximidades do ponto de Moto táxi Verde e da Auto Escola Araripina, no Bairro Cavalete I – Araripina/PE.
FRANCISCO RONNIELSON
Parlamentar
IND 222/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 222/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Regularização do comando de chave das luzes dos postes do Bairro Universitário, que permanecem ligadas 24h por dia, desde o dia 10 de janeiro – Araripina/PE.
SEBASTIÃO DIAS
Parlamentar
IND 221/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 221/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Capinação, Limpeza e Iluminação das ruas Santos Dumont, Santa Rita I e II, como também a travessa João Paulo II - Araripina/PE.
LUCIANO BELO
Parlamentar
IND 220/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº220/2025. EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, um transporte da Saúde para que fique a disposição da Sipaúba e comunidade vizinhas- Araripina/PE.
JOÃO DE LIMA
Parlamentar
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IND 219/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº219/2025. EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Recuperação das estradas do Ramalhete a Sipaúba, do sítio chapada do Ramalhete, sítio Algodão, sítio Barro, sítio Tamburil, sítio pau Darco , sítio Baxio, Ventania e Santa Cruz - Araripina/PE.
JOÃO DE LIMA
Parlamentar
IND 218/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº218/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, melhorias no Saneamento Básico da Vila Canastra – Araripina/PE.
RODRIGO FALCAO
Parlamentar
IND 217/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 217 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a reforma e recuperação da estrada que liga o Sítio Baixa Verde ao Sítio Flamengo, na zona rural deste município – Araripina-PE.
ÂNGELA DE ALENCAR
Parlamentar
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IND 216/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de julho de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 216/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, reforma de duas estradas localizadas no Sítio Ladeira Alta, sendo elas paralelas entre si, sendo, uma situada em frente à casa do Senhor Bastião Abílio e a outra que dá acesso à casa do senhor Auzenir – Araripina-PE.
ÂNGELA DE ALENCAR
Parlamentar