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Dispõe sobre a concessão de Gratificação Extraordinária e de Função Gratificada aos servidores efetivos do município de Araripina, Pernambuco.

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INDICAÇÃO Nº 245/2025 EMENTA: Sinalização e iluminação do trevo que liga ao Distrito de Bom Jesus do Araripe.

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INDICAÇÃO Nº244/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Que seja providenciado o pagamento do 13º salário aos professores da AEDA, bem como a importância do reconhecimento e valorização destes profissionais da educação que desempenham papel fundamental na formação dos alunos e no desenvolvimento da região.

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INDICAÇÃO Nº243/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, a necessidade de reforma da Pista de Caminhada e Implantação de uma Academia Pública no final da Avenida Perimetral, próximo ao Hospital do Câncer do Araripe, Araripina – PE.

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INDICAÇÃO Nº242/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, através da Secretaria de Infraestrutura, que sejam realizados os serviços de construção de uma laje e uma viga de proteção no bueiro localizado na Rua Estrada do Jardim, na entrada do Residencial Nossa Senhora da Conceição, em frente ao Mercadinho Compre Bem, Araripina/PE.

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INDICAÇÃO Nº 241/2025 EMENTA: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araripina/PE a Limpeza do Cemitério, localizado no Sítio Tamboril, Zona Rural deste município.

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REF. PROJETO DE LEI Nº 021/2025, QUE INSTITUI PRESUNÇÕES DE OMISSÃO DE RECEITA EM RELAÇÃO À ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA FINS DE APURAÇÃO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI.

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REF. PROJETO DE LEI Nº 020/2025, QUE. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE A OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA EFINANCEIRA MUNICIPAL, A SER CUMPRIDA POR MEIO EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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REF. PROJETO DE LEI Nº 019/2025, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E CANTO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO HINO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DO HINO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EMENTA: DENOMINA DE “RUA INÁCIO MODESTO ARRAES” A RUA IDENTIFICADA COMO RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ROMA, NESTE MUNICÍPIO.

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EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO O “DIA DO PASTOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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