Ementa

INDICAÇÃO Nº252/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Saneamento e Calçamento de duas rua Andrade e da Avenida Luiz de Carvalho, localizadas no sítio Ponta da Serra - Araripina/PE.

Autoria

Ementa

INDICAÇÃO Nº251/2025. EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, ligação da energia da Quadra Poliesportiva do Sítio Flamengo - Araripina/PE.

Autoria

Ementa

INDICAÇÃO Nº250/2025. EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja colocado um transporte para ficar a disposição da Casa de Apoio em Recife/PE.

Autoria

Ementa

INDICAÇÃO Nº249/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, criação do Centro de Saúde da Mulher Araripinense – Araripina/PE.

Autoria

Ementa

INDICAÇÃO Nº 248/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, perfuração de Poço Artesiano e ampliação do sistema simplificado de abastecimento de água no Sítio Aperto - Zona Rural deste município.

Autoria

Ementa

INDICAÇÃO Nº247 /2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, por meio da Secretaria competente, realização da limpeza da Barragem localizada no Sítio Aperto - Araripina/PE.

Autoria

Ementa

INDICAÇÃO Nº 246/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja adotadas as providências necessárias para a implantação de iluminação pública no Cemitério da Serra da Torre - Araripina/PE.

Autoria

Ementa

PARECER 45/2025 - REF. PROJETO DE LEI Nº 024/2025: ACRESCENTA O ART. 39-A À LEI Nº 2.888, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE.

Autoria

Ementa

PARECER 44/2025 - Ref. Projeto de Lei nº 025/2025, que cria o Comitê de Investimento do Fundo Previdenciário dos Servidores do Município de Araripina – ARARIPREV e Altera dispositivos das Leis Municipais n° 3.157, de 29/03/2025, e n° 3.142, de 05/02/2025, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

PARECER 43/2025 - Ref. Projeto de Lei nº 023/2025, que Altera dispositivos da Lei n° 2.058, de 06 de agosto de 1996, da Lei n° 2.909, de 15 de agosto de 2018; estabelece normas de organização e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Araripina e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Fica instituída, no âmbito do município de Araripina/PE, a Carteira de Identificação de pessoa com Síndrome de Down (CIPDOWN), destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Síndrome de Down – CIPdown.

Autoria

Ementa

Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Araripina – CMPIR, e dá outras providências.

Autoria