PAR 2/2026 - Parecer

PARECER Nº 02/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS. Ementa: Dispõe sobre a adequação do salário-base e/ou vencimento dos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ao piso constitucional do s...

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Materias legislativas

PAR 3/2026 - Parecer

PARECER Nº 003/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 003/2026, que Dispõe sobre a concessão e a forma de pagamento da gratificação natalina aos servidores públicos municipais, no âmbito do...

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Materias legislativas

PAR 4/2026 - Parecer

Araripina-PE, 19 de janeiro de 2026. PARECER Nº 004/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 004/2026, que Dispõe sobre a alteração dos valores dos vencimentos do quadro de pessoal de servi...

https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/970

Materias legislativas

PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a adequação do salário-base e/ou vencimento dos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ao piso constitucional do salário mínimo nacional, sem caracteri...

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Materias legislativas

PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão e a forma de pagamento da gratificação natalina aos servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Araripina, e dá outras providências.

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Materias legislativas

PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração dos valores dos vencimentos do quadro de pessoal de servidores de atividades administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de ARARIPINA – PE,...

https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1006

Materias legislativas

POR 1/2026 - Portarias

NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, com lotação no assessoramento da mesa diretora, nesta casa legislativa: • A Sra. SORAHIA DA SILVA SOUZA, portadora do RG nº 9.380.389 SDS/PE e do CPF nº 114.832.644-83, para o cargo comissionado...

https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1013

Materias legislativas

LO 3173/2025 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a concessão de gratificão idenizatória para os servidores efetivos que exercem a função de Gestor, Coordenador Pedagogico, ....

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Normas juridicas

LO 3158/2025 - Lei Ordinária

Restrutura o Plano de Cargos, carreira e Vencimentos dos servidores de funções administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educ.

https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/21

Normas juridicas

LO 3145/2025 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2° e 3° daLei n° 3.125, de 17 de maio de 2024, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas e dá pro...

https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/35

Normas juridicas

LO 3065/2023 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a fixação do reajuste dos servidores do poder legislativo

https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/108

Normas juridicas

LO 3011/2022 - Lei Ordinária

Dispões sobre o pagamento anual de Bõnus de Produtividade aos servidores da limpeza urbana municipal (garis), e dá outras providências

https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/160

Normas juridicas

LO 2848/2017 - Lei Ordinária

Concede Abono de Produtividade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, servidores efetivos da Prefeitura

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Normas juridicas

LO 2746/2015 - Lei Ordinária

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos das funções de MÚSICOS do quadro de servidores efetivos do Município

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Normas juridicas

LO 2708/2014 - Lei Ordinária

Fica autorizada a concessão aumento de 12% (doze) por cento, para os servidores ocupantes de Cargos de provimentos Efetivo da Câmara

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Normas juridicas

LO 2652/2013 - Lei Ordinária

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos de algumas funções do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal

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Normas juridicas

LO 2591/2011 - Lei Ordinária

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ATÉ 100% - servidores da CÂMARA

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Normas juridicas

Servidores da Câmara Municipal de Araripina participam de capacitação sobre Regime Próprio de Previdência

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Mesa Diretora reúne servidores e apresenta plano de trabalho

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Vereadores e servidores de Araripina participam de congresso da UVP

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Câmara Municipal de Araripina recebe convite para o evento CREA Desenvolve

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Câmara Municipal de Araripina presta homenagem aos aniversariantes do mês

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Em noite histórica, Câmara Municipal de Araripina dá posse aos primeiros candidatos aprovados no concurso

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Câmara Municipal de Araripina sedia ação da Secretaria de Defesa Social na emissão de carteira de identidade

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Em entrevista, Francisco Edivaldo destaca trabalho do Legislativo Municipal

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Câmara realiza Audiência Pública sobre poluição sonora

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Projetos de Lei, de Resolução e indicações movimentam pauta da 9ª Sessão Ordinária

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Empenho 2019NE0201001

Histórico: VALOR ESTIMADO PARA O EXERCICIO DE 2019 COM DESPESAS DE FOLHA SALARIAL E VENCIMENTOS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, VINCULADOS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO

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Despesas

Empenho 2019NE0201019

Histórico: VALOR POR ESTIMATIVA PARA O EXERCICIO DE 2019 PARA COBRIR DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAIS SOBRE DIVERSAS FOLHAS DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

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Despesas

Empenho 2019NE0201020

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAIS PARA O EXERCICIO DE 2019 DOS SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS, DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, JUNTO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA, ARARIPREV.

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Empenho 2019NE1006003

Histórico: VALOR EMPENHADO COM BASE NO ART. 4 DA LEI MUNICIPAL N° 2.830 2017 REFERENTE AO MES DE MAIO SOBRE RESTITUICAO DE CARATER INDENIZATORIO PARA VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E ASSESSORES.

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Despesas

Empenho 2019NE2806001

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE ADIANTAMENTO DE PARCELA DE 50% DE 13 SALARIO AOS SERVIDORES EFETIVOS

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Despesas

Empenho 2019NE2806002

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE DESPESA COM ADIATAMENTO DE 50% DO 13 SALARIO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E ASSESSORES VINCULADOS AO RGPS

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Empenho 2019NE0908001

Histórico: VALOR EMPENHADO CONFORME DISPOSTO NO ART. 4 DA LEI MUNICIPAL 2.830 2017, REFERENTE AO PERIODO DE 15 DE JULHO A 09 DE AGOSTO, PARA VEREADORES, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES, CONFORME REQUISICAO

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Empenho 2019NE2409004

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONVENIO ENTRE CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA E A AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCO AEVSF PARA CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS EM NIVEL DE ESPECIALIZACAO EM LATU SENSU, NA AREA DE GESTAO PUBLICA

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Empenho 2019NE1010002

Histórico: DESPESA EMPENHADA REFERENTE A AQUISICAO DE FARDAMENTOS PARA SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, PARA USO EXCLUSIVO EM SERVICOS.

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Empenho 2019NE2711001

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DUAS DIARIAS PARA PETROLINA NOS DIAS 29 E 30 PARA CURSO ESPECIAL EM PARCERIA COM TCE PE E FACAPE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

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