PAR 2/2026 - Parecer

PARECER Nº 02/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS. Ementa: Dispõe sobre a adequação do salário-base e/ou vencimento dos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ao piso constitucional do s...

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Materias legislativas

PAR 3/2026 - Parecer

PARECER Nº 003/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 003/2026, que Dispõe sobre a concessão e a forma de pagamento da gratificação natalina aos servidores públicos municipais, no âmbito do...

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Materias legislativas

PAR 4/2026 - Parecer

Araripina-PE, 19 de janeiro de 2026. PARECER Nº 004/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 004/2026, que Dispõe sobre a alteração dos valores dos vencimentos do quadro de pessoal de servi...

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Materias legislativas

PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a adequação do salário-base e/ou vencimento dos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ao piso constitucional do salário mínimo nacional, sem caracteri...

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Materias legislativas

PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão e a forma de pagamento da gratificação natalina aos servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Araripina, e dá outras providências.

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Materias legislativas

PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração dos valores dos vencimentos do quadro de pessoal de servidores de atividades administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de ARARIPINA – PE,...

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Materias legislativas

POR 1/2026 - Portarias

NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, com lotação no assessoramento da mesa diretora, nesta casa legislativa: • A Sra. SORAHIA DA SILVA SOUZA, portadora do RG nº 9.380.389 SDS/PE e do CPF nº 114.832.644-83, para o cargo comissionado...

https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1013

Materias legislativas

LO 3173/2025 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a concessão de gratificão idenizatória para os servidores efetivos que exercem a função de Gestor, Coordenador Pedagogico, ....

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Normas juridicas

LO 3158/2025 - Lei Ordinária

Restrutura o Plano de Cargos, carreira e Vencimentos dos servidores de funções administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educ.

https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/21

Normas juridicas

LO 3145/2025 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2° e 3° daLei n° 3.125, de 17 de maio de 2024, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas e dá pro...

https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/35

Normas juridicas

LO 3065/2023 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a fixação do reajuste dos servidores do poder legislativo

https://araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/108

Normas juridicas

LO 3011/2022 - Lei Ordinária

Dispões sobre o pagamento anual de Bõnus de Produtividade aos servidores da limpeza urbana municipal (garis), e dá outras providências

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Normas juridicas

LO 2848/2017 - Lei Ordinária

Concede Abono de Produtividade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, servidores efetivos da Prefeitura

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Normas juridicas

LO 2746/2015 - Lei Ordinária

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos das funções de MÚSICOS do quadro de servidores efetivos do Município

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Normas juridicas

LO 2708/2014 - Lei Ordinária

Fica autorizada a concessão aumento de 12% (doze) por cento, para os servidores ocupantes de Cargos de provimentos Efetivo da Câmara

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Normas juridicas

LO 2652/2013 - Lei Ordinária

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos de algumas funções do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal

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Normas juridicas

LO 2591/2011 - Lei Ordinária

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ATÉ 100% - servidores da CÂMARA

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Normas juridicas

Servidores da Câmara Municipal de Araripina participam de capacitação sobre Regime Próprio de Previdência

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Mesa Diretora reúne servidores e apresenta plano de trabalho

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Vereadores e servidores de Araripina participam de congresso da UVP

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Câmara Municipal de Araripina recebe convite para o evento CREA Desenvolve

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Câmara Municipal de Araripina presta homenagem aos aniversariantes do mês

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Em noite histórica, Câmara Municipal de Araripina dá posse aos primeiros candidatos aprovados no concurso

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Câmara Municipal de Araripina sedia ação da Secretaria de Defesa Social na emissão de carteira de identidade

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Em entrevista, Francisco Edivaldo destaca trabalho do Legislativo Municipal

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Câmara realiza Audiência Pública sobre poluição sonora

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Câmara Municipal sedia audiência pública para apresentar e discutir reformulação do Plano de Cargos e Carreiras dos

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Empenho 2025NE0000129

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA COM 02(DUAS) DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARA MUNICIPAIS E PREFEITURAS PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES DE PERNAMBUCO NA CIDADE DE SALGUEIRO NOS DIAS 20...

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Empenho 2025NE0000130

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA COM 02(DUAS) DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARA MUNICIPAIS E PREFEITURAS PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES DE PERNAMBUCO NA CIDADE DE SALGUEIRO NOS DIAS 20...

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Empenho 2025NE0000131

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA COM 02(DUAS) DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARA MUNICIPAIS E PREFEITURAS PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES DE PERNAMBUCO NA CIDADE DE SALGUEIRO NOS DIAS 20...

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Empenho 2025NE0000132

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA COM 02(DUAS) DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARA MUNICIPAIS E PREFEITURAS PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES DE PERNAMBUCO NA CIDADE DE SALGUEIRO NOS DIAS 20...

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Empenho 2025NE0000133

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA COM 02(DUAS) DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARA MUNICIPAIS E PREFEITURAS PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES DE PERNAMBUCO NA CIDADE DE SALGUEIRO NOS DIAS 20...

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Empenho 2025NE0000134

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA COM 02(DUAS) DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARA MUNICIPAIS E PREFEITURAS PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES DE PERNAMBUCO NA CIDADE DE SALGUEIRO NOS DIAS 20...

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Empenho 2025NE0000135

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Empenho 2025NE0000136

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA COM 02(DUAS) DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARA MUNICIPAIS E PREFEITURAS PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES DE PERNAMBUCO NA CIDADE DE SALGUEIRO NOS DIAS 20...

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Empenho 2025NE0000137

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA COM 02(DUAS) DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARA MUNICIPAIS E PREFEITURAS PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES DE PERNAMBUCO NA CIDADE DE SALGUEIRO NOS DIAS 20...

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Empenho 2025NE0000138

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA COM 02(DUAS) DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARA MUNICIPAIS E PREFEITURAS PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES DE PERNAMBUCO NA CIDADE DE SALGUEIRO NOS DIAS 20...

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