Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLL 12/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
31 de agosto de 2023
Ementa: EMENTA: FICA DENOMINADA DE “ SEBASTIÃO BATISTA DE LIMA (BIÃO)” A ESCOLA NUCLEADA LOCALIZADA AS MARGENS DA BR 316 NO POVOADO DE FEIRA NOVA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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PARTC 2/2023 - Parecer TCE - PE
Data apresentação:
31 de agosto de 2023
Ementa: Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Araripina -PE, exercício de 2018, do Gestor José Raimundo Pimentel do Espírito Santo referente ao Processo T.C. Nº 19100279-3.
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE - TCE Órgão |
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IND 103/2023 - Indicação
Data apresentação:
16 de agosto de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Calçamento da rua Bom Jesus, no Distrito de Morais -Araripina/PE.
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JOÃO SILVANIO Parlamentar |
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PDM 5/2023 - Projeto de Lei da Mesa Diretora
Data apresentação:
16 de agosto de 2023
Ementa: Ementa: Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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PAR 4/2023 - Parecer
Data apresentação:
16 de agosto de 2023
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 022 DE 31 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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2 autores |
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PDM 4/2023 - Projeto de Lei da Mesa Diretora
Data apresentação:
16 de agosto de 2023
Ementa: Ementa: Altera valor da remuneração mensal do Coordenador de Controle interno da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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IND 102/2023 - Indicação
Data apresentação:
9 de agosto de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal "JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO", que seja Reformada as estradas que dá acesso a Vila Nova, Ponta da Serra - Araripina/PE.
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João Dias Parlamentar |
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IND 101/2023 - Indicação
Data apresentação:
9 de agosto de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal "JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO" para que seja construída uma Creche no Alto da Boa Vista - Araripina/PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 100/2023 - Indicação
Data apresentação:
9 de agosto de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, para que seja construída uma Escola Nucleada no Bairro Alto da Boa Vista - Araripina/PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 99/2023 - Indicação
Data apresentação:
9 de agosto de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, para que seja feito construção de uma Rede de Esgoto na rua 02 (dois), Vila Santa Maria - Araripina/PE.
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EVANDRO DELMONDES Parlamentar |
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IND 98/2023 - Indicação
Data apresentação:
9 de agosto de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Asfalto na rua São José, que desce no Bar do Telão e encontra-se com a Avenida Perimetral, nesta cidade.
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Camila Modesto Parlamentar |
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IND 97/2023 - Indicação
Data apresentação:
9 de agosto de 2023
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja asfaltada à rua Alzira Ferreira da Silva, que fica no Bairro da COHAB I (Bairro Universitário), nesta cidade.
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Camila Modesto Parlamentar |
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