Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 125/2023 - Indicação
Data apresentação:
25 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando que seja construído um “Auditório” no terreno ocioso onde funcionava a antiga lavanderia pública do Distrito de Nascente, localizada neste município.
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IND 124/2023 - Indicação
Data apresentação:
25 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando que seja construído o muro em volta das Escolas Nucleadas José Clementino (Serra do Morais) e Escola Francisco Ferreira da Cunha (Sítio Batinga), localizadas neste município.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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IND 123/2023 - Indicação
Data apresentação:
25 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicita a limpeza da Barragem do Sítio Catolé dos leite, conhecida como barragem do Seu “Obério” localizada em Lagoa do Barro, neste município.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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IND 122/2023 - Indicação
Data apresentação:
25 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicitando Sinal de Wi-Fi grátis na praça pública do povoado da Sipauba, neste Municipio.
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JOÃO DE LIMA Parlamentar |
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IND 121/2023 - Indicação
Data apresentação:
25 de outubro de 2023
Ementa: Ementa: solicitando a revitalização da Estrada Estadual que dá acesso ao Distrito Industrial , como a verificação das instalações de iluminação pública com início na BR 316, passando em frente a Vila Santa Maria , SESI, SENAI, readequação de lombadas, sinais horizontais luminosos na extensão da PE 615, até o Distrito Industrial, localizada neste município.
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Roseilton Oliveira Parlamentar |
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PLE 28/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
25 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 1.302/1971, e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLL 19/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
25 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, agressão, bem como impede nomeação e dá outras providências.
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Camilla Sampaio Parlamentar |
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PLL 18/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
25 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: DENOMINA RUAS DA LOCALIDADE DA "LAGOA DE DENTRO", NESTE MUNICÍPIO.
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KALIGIA MATEUS Parlamentar |
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REQ 18/2023 - Requerimento
Data apresentação:
25 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicita levantamento da situação de mananciais do município, com a prioridade de decretar estado de calamidade pública.
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LUCIANO BELO Parlamentar |
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REQ 17/2023 - Requerimento
Data apresentação:
25 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Requeremos a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, município de Araripina-PE, solicitando a realização de audiência pública com foco em segurança pública e delegacia da Mulher.
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PLL 17/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
25 de outubro de 2023
Ementa: Ementa: DENOMINA RUAS DA LOCALIDADE DA PONTA DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO
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KALIGIA MATEUS Parlamentar |
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REQ 16/2023 - Requerimento
Data apresentação:
25 de outubro de 2023
Ementa: EMENTA: Solicita a limpeza e ampliação de Barragens e lagoas Públicas de algumas regiões do município.
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João Dias Parlamentar |