Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1013 matérias | 98 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 53/2024 - Indicação
Data apresentação:
4 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja feito Saneamento e Calçamento, como também construir uma Praça no Bairro Caixa D’água Distrito de Nascente – Araripina/PE.
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Aurismar Pinho Gomes Parlamentar |
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IND 52/2024 - Indicação
Data apresentação:
4 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja feita Recuperação de todas as ruas do Distrito de Nascente – Araripina/PE.
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Aurismar Pinho Gomes Parlamentar |
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
4 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “JOAQUIM CLAUDIANO BEZERRA” e dá outras providências.
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Camila Modesto Parlamentar |
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IND 51/2024 - Indicação
Data apresentação:
1 de julho de 2024
Ementa: EMENTA: Solicitando a recuperação da estrada que liga o Distrito de Lagoa do Barro ao Sítio Barreiras, ladeira Alta e água branca, localizada neste município.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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PLE 10/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
1 de julho de 2024
Ementa: Ementa: Altera a redação do Artigo 4°, inciso II da Lei n° 2.553, de 31 de dezembro de 2009, e dá outras providencias.
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PLE 9/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
1 de julho de 2024
Ementa: Ementa: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e dá outras providências.
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IND 50/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de maio de 2024
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, contratação de um Neuropediatra para atendimento de crianças autistas em Araripina/PE.
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KALIGIA MATEUS Parlamentar |