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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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1013 matérias | 98 em tramitação
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IND 157/2025 - Indicação
Data apresentação: 23 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 157/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Recuperação das Estradas que compõem o Distrito de Lagoa do Barro, em especial as principais estradas que dão acesso á Lagoa do Barro, Gergelim e Nascente, haja visto a aproximação dos festejos juninos do Distrito de Lagoa do Barro - Araripina-PE.
FRANCISCO EDIVALDO
Parlamentar
IND 156/2025 - Indicação
Data apresentação: 23 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº156/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recuperação da Estrada do Sítio Cipó – Araripina/PE.
LUCIANO BELO
Parlamentar
IND 155/2025 - Indicação
Data apresentação: 23 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 155/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, instalação de um quebra-molas na entrada que dá acesso à Faculdade de Medicina - Araripina/PE.
SEBASTIÃO DIAS
Parlamentar
IND 154/2025 - Indicação
Data apresentação: 23 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 154/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a limpeza de capinação do Bairro Nova Roma, como também no Loteamento Raimundo Félix, nas proximidades da Faculdade de Medicina - Araripina/PE.
SEBASTIÃO DIAS
Parlamentar
IND 153/2025 - Indicação
Data apresentação: 23 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº153/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a Deputada Estadual, ROBERTA ARRAES, articulação junto ao Governo do Estado de Pernambuco, através da ADEPE, para contemplar a Associação da Serrinha do Aperto com uma Panificadora Comunitária, beneficiando o grupo Rainhas da Mandioca - Araripina/PE.
KALIGIA MATEUS
Parlamentar
IND 152/2025 - Indicação
Data apresentação: 23 de abril de 2025
Ementa: EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma da Academia Pública so Alto da Boa Vista – Araripina/PE.
RAFAEL SAMPAIO
Parlamentar
IND 151/2025 - Indicação
Data apresentação: 23 de abril de 2025
Ementa: EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Ampliação e Recuperação do Cemitério do Distrito de Nascente – Araripina/PE.
FRANCIE FERREIRA SANTOS
Parlamentar
IND 150/2025 - Indicação
Data apresentação: 23 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 150/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., PREFEITO MUNICIPAL, que seja implementado no âmbito do Município de Araripina-PE a lei federal 15.014/2024 que garante o pagamento de despesas de locomoção para Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias, que utilizam veículos próprios no trabalho – Araripina/PE.
IZABEL CRISTINA
Parlamentar
IND 149/2025 - Indicação
Data apresentação: 23 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 149/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Limpeza e Recuperação da cerca do açude do Braz, localizado na Serra do Marinheiro- Araripina/PE.
MANOEL DE JESUS
Parlamentar
IND 148/2025 - Indicação
Data apresentação: 23 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 148/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma das seguintes ladeiras: Serra do Massapê, sítio Saquinho dos Capitão, do Cajueiro, dos Modestos- Araripina/PE.
LUCIANO WENNER
Parlamentar
IND 147/2025 - Indicação
Data apresentação: 23 de abril de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 147/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma com Patrolamento e Piçarramento das seguintes estradas dos sítios: Aperto, Boqueirão, Poeirão, Saco do Gato, Sítio Novo, DNOCS e Ventania - Araripina/PE.
LUCIANO WENNER
Parlamentar
PAR 23/2025 - Parecer
Data apresentação: 23 de abril de 2025
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/202, conceder o Título de Cidadão Araripinense ao Ilustríssimo Senhor Francisco dos Santos.
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Comissão