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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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1013 matérias | 98 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 329/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de outubro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 329 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada uma correção e manutenção do trecho viário que se estende do Sítio Sauna, passando pela localidade do Sítio Torrinha, até o bairro Cavalete I – Araripina-PE.
ÂNGELA DE ALENCAR
Parlamentar
IND 328/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de outubro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº 328 EMENTA: Reforma dos banheiros da Feira do Feijão - Araripina/PE.
RODRIGO FALCAO
Parlamentar
-
IND 327/2025 - Indicação
Data apresentação: 8 de outubro de 2025
Ementa: INDICAÇÃO Nº327/2025 EMENTA: Indico concessão da Medalha de Honra ao Mérito Docente à Professora Ana Paula Ramos Arraes, instituída pela Lei Municipal 3.193/2025.
NAICON ARRUDA SOUSA
Parlamentar
PLL 42/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação: 8 de outubro de 2025
Ementa: Ementa: Autoriza o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores em efetivo exercício, lotados nas unidades da rede municipal de ensino de Araripina-PE, e dá outras providências."
2 autores
PLE 33/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação: 8 de outubro de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 033, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina e dá outras providências.
Executivo - EX
Órgão
PLE 32/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação: 8 de outubro de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 032, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Função Gratificada - FG de natureza indenizatória aos servidores ocupantes de cargo efetivo, estabelece critérios e condições para sua designação, define níveis e valores conforme o grau de responsabilidade e complexidade das atribuições, e dá outras providências.
Executivo - EX
Órgão
PLE 31/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação: 8 de outubro de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 031 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. Institui o Plano Plurianual do Município de Araripina, para o quadriênio 2026/2029.
Executivo - EX
Órgão
PLE 30/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação: 8 de outubro de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 030 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.
Executivo - EX
Órgão
PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 8 de outubro de 2025
Ementa: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora Elody Gomes Cordeiro e dá outras providências.
2 autores
PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 8 de outubro de 2025
Ementa: EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora Dijalva Ferreira Lima Alves e dá outras providências.
2 autores
PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 8 de outubro de 2025
Ementa: EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhorita Ana Paula Ramos Arraes e dá outras providências.
Mesa Diretora
Mesa Diretora
PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 8 de outubro de 2025
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “ANTÔNIO MARCOS DELMONDES LEITE” e dá outras providências.
NAICON ARRUDA SOUSA
Parlamentar