9ª Sessão Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

9ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
25 de março de 2026

Horário de Início:
19:00

Legislatura:
2ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
22:00

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	DIVONA Claudivan Carlos Oliveira	PP
	EVANDRO DELMONDES EVANDRO DELMONDES DA SILVA	PDT
	FRANCIE FERREIRA SANTOS FRANCIE FERREIRA SANTOS	PP
	FRANCISCO EDIVALDO FRANCISCO EDIVALDO A. PEREIRA	PP
	FRANCISCO RONNIELSON FRANCISCO RONNIELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA	PSD
	IZABEL CRISTINA IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ	REPU
	JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA	PODE
	JOÃO SILVANIO JOÃO SILVANIO R. SILVA	PSB
	KALIGIA MATEUS KALIGIA CARVALHO M. MATEUS	PDT
	LUCIANO BELO LUCIANO BELO LIMA	PODE
	LUCIANO WENNER LUCIANO WENNER RODRIGUES LIMA	PDT
	MANOEL DE JESUS MANOEL DE JESUS ABREU - PODEMOS	PODE
	RAFAEL SAMPAIO RAFAEL BEZERRA SAMPAIO	PDT
	RODRIGO FALCAO RODRIGO DE CASTRO FALCAO	PDT
	SEBASTIÃO DIAS SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA FILHO	PSD
	ÂNGELA DE ALENCAR ÂNGELA GEANNORDOLLI PEREIRA DE ALENCAR	PSB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 95/2026 - Indicação nº 95/2026 INDICAÇÃO Nº095/2026. EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a implantação do CAPS AD 24 horas no Município de Araripina/PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 97/2026 - Indicação nº 97/2026 INDICAÇÃO Nº 097/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma pista de cooper no Distrito de Lagoa do Barro, no Município de Araripina/PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 98/2026 - Indicação nº 98/2026 INDICAÇÃO Nº 098/2026 EMENTA: Indico ao”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, a elaboração e encaminhamento a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua o Estatuto dos Servidores Públicos do município - Araripina/PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 83/2026 - Indicação nº 83/2026 INDICAÇÃO Nº083/2026 EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a construção de uma creche no Bairro Expedito Arraes, para atender as comunidades da Vila Conceição, Lagoinha, Cajueiro, Vila do Massapê, Serra do Massapê e Vila Jardim – Araripina/PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 85/2026 - Indicação nº 85/2026 INDICAÇÃO Nº 085/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma patrulha mecanizada de prontidão para atender estradas, barreiros e barragens que precisem de intervenção urgente. Estrada do sítio sangradouro, serra da torre e serra do jardim entre outras, neste município.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 89/2026 - Indicação nº 89/2026 INDICAÇÃO Nº 089/2026 EMENTA: Solicitando ao Poder Executivo Municipal que seja realizado os serviços de limpeza e a construção de uma praça no terreno localizado em frente à Rua Maria Jacinta de Barros, nas proximidades onde corta canal Oliveira Paulino, no município de Araripina–PE.	Apenas Leitura	-	Matéria Lida
IND 91/2026 - Indicação nº 91/2026 INDICAÇÃO Nº091/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem Molhada na travessa São João, Distrito de Nascente no município de Araripina/PE.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 91/2026 INDICAÇÃO Nº091/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem Molhada na travessa São João, Distrito de Nascente no município de Araripina/PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 16 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 16 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 92/2026 - Indicação nº 92/2026 INDICAÇÃO Nº092/2026 EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um sangradouro na barragem do Sítio Flamengo, no município de Araripina/PE.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 92/2026 INDICAÇÃO Nº092/2026 EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um sangradouro na barragem do Sítio Flamengo, no município de Araripina/PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 16 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 16 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 93/2026 - Indicação nº 93/2026 INDICAÇÃO Nº093/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma Unidade Odontológica Móvel, com urgência, para atender as áreas descobertas sem dentistas no município DE Araripina/PE.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 93/2026 INDICAÇÃO Nº093/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma Unidade Odontológica Móvel, com urgência, para atender as áreas descobertas sem dentistas no município DE Araripina/PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 16 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 16 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 99/2026 - Indicação nº 99/2026 INDICAÇÃO Nº099/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das ruas Bernardino Severo Alves e Travessa Joaquim Félix de Andrade, no município de Araripina/PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 100/2026 - Indicação nº 100/2026 INDICAÇÃO Nº100/2026. EMENTA: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, reforma com piçarramento da estrada da serra da rancharia até a serra do azulão, localizada em Bom Jesus do Araripe – Araripina/PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 101/2026 - Indicação nº 101/2026 INDICAÇÃO Nº101/2026. EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal, intervir junto ao Secretário da AMMTT – Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Transporte, para que seja implantada placa de sinalização e faixa de pedestre em frente à escola nova do Distrito do Morais.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLL 15/2026 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2026 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15/2026 – LEGISLATIVO Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia, internet, TV a cabo, energia elétrica e similares, que operam com cabeamento no município de Araripina, de realizarem a retirada de fios inutilizados (inativos) nos postes de sustentação, e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PDE 1/2026 - Projeto de Emenda nº 1/2026 EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026 Art. 1º – O § 3º do Artigo 10 do Projeto de Lei nº 015/2026 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 10. [...] § 3º – O Município realizará obrigatoriamente concurso público sempre que as contratações temporárias de professores atingirem o percentual de 15% (quinze por cento) do número de efetivos. (NR)" EMENDA ADITIVA Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026 Art. 1º – Fica acrescida a alínea “c” ao inciso I do Artigo 50 do Projeto de Lei nº 015/2026, com a seguinte redação: "Art. 50. [...] I - Gratificações: [...] c) – A gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais será de 5% (cinco por cento) do vencimento básico."	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PAR 15/2026 - Parecer nº 15/2026 PARECER Nº 015/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 001/2026, que Dispõe sobre a concessão, os critérios de pagamento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PAR 17/2026 - Parecer nº 17/2026 PARECER Nº 017/2026 Araripina-PE, 24 de março de 2026. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. Ementa: Dispõe sobre reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Araripina e revoga a Lei nº 2.624, de 09 de abril de 2012 e a Lei nº 3.145 de 19 de fevereiro de 2025.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PAR 16/2026 - Parecer nº 16/2026 PARECER nº 016/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 008/2026, que Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, com a finalidade de criar, incorporar e adequar cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Araripina, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PAR 18/2026 - Parecer nº 18/2026 PARECER Nº 018/2026 Araripina-PE, 24 de março de 2026. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. Ementa: Revoga o Inciso I do §2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.178, de 28 de maio de 2025, para excluir o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA da condição de Unidade Gestora.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLE 17/2026 - Projeto de Lei do Executivo nº 17/2026 PROJETO DE LEI Nº 017, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araripina decorrentes da Avaliação Atuarial 2026, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLE 18/2026 - Projeto de Lei do Executivo nº 18/2026 PROJETO DE LEI Nº 018, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a alteração dos Arts. 6º e 7º e dos Anexos I e III da Lei nº 3.158, de 14 de abril de 2025, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLE 19/2026 - Projeto de Lei do Executivo nº 19/2026 PROJETO DE LEI Nº 019, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CONDEPA e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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